Legislação

D.O. nº27354 de 28/09/2018
LOTACIONOGRAMA 28092018 ( Trimestre 3 ) Publicar em 28 09 2018

D.O. nº27356 de 02/10/2018

PORTARIA 385 2018 DG e outros publicar em 0210

D.O. nº27357 de 03/10/2018
ATO 351 2018 PGJ e outros publicar em 0310

PORTARIA N.º 385/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores FABER JULIANO PIRES CARDOSO, matrícula n.º 006014, lotado no Departamento de Imprensa e Comunicação Social e WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, lotado no Departamento de Engenharia, para responderem pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 48/2018. Empresa Contratada: CRYSALIS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº: 03.397.850/0001-63.

Art. 2º Em caso de ausência dos servidores por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelos servidores no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeito retroativo a 18 de setembro de 2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 01 de outubro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 006369-001/2018. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF 11.206.966/0001-04. Objeto: Aditivode valor ao Contrato nº 132/2017, nos termos do disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93. Valor: Serviços acrescidos: R$ 24.796,39 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos), equivalente a 0,70% do valor do contrato; Serviços extracontratuais: R$ 16.423,32 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos), equivalente a 0,46% o valor do contrato; Serviços decrescidos: R$ 20.872,86 (vinte mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), equivalente a 0,59% negativo do valor contratado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 3549.0700, Natureza de Despesa: 4490.5100/ 4490.5200/ 3390.3000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Itamar Jesus Pimenta Junior - Representante da empresa contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 071/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data e horário da Sessão: 18 de Outubro de 2018, as 14h00. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua Quatro, s/nº, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 as 11h30 e das 14h00 as 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 02 de outubro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. nº 0605/2018-PGJ, DOE/MT de 17.07.2018

RESULTADO DA LICITAÇÃO

Edital nº: 053/2018-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Data de abertura: 30 DE AGOSTO DE 2018. Data de Julgamento das Propostas de Preços: 18 DE SETEMBRO DE 2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0605/2018-PGJ, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA LICITAÇÃO, conforme constante no quadro seguinte:

DESCRIÇÃO

EMPRESA VENCEDORA

VALOR TOTAL

CONSTRUÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. - EPP

CNPJ 00.564.373/0001-95

R$ 232.241,99

(duzentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos)

Cuiabá/MT, 1º de outubro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. Nº 0605/2018-PGJ, de 17.07.2018, DOE/MT de 17.07.2018

* Republica-se por ter saído incorreto.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Procuradoria-Geral de Justiça, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, no uso de suas atribuições e em conformidade com o que consta nos autos do Processo Administrativo GEDOC nº 003149-001/2018, HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório Tomada de Preços nº 053/2018, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA CABINE DE FORÇA DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e ADJUDICA o objeto da licitação à vencedora constante no quadro seguinte: