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D.O. nº27355 de 01/10/2018
TERMO DE FOMENTO 0357-2018/ JAURU-MT
D.O. nº27355 de 01/10/2018

Portaria Termo de Gestor (T de Fomento 0357 2018 Jaurú)

D.O. nº27356 de 02/10/2018
PORTARIA TERMO DE FISCAL - APAE - MIRASSOL D'OESTE TERMO DE FOMENTO Nº 0353-2018

PORTARIA Nº 107/2018/GAB/SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo como Gestor do Termo de Fomento nº 0357-2018 - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social:

I - Danny de Brito Quintino Rocha.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 01 de Outubro  2018.

Original assinada

Mônica Camolezi dos Santos Melo

Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social

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