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D.O. nº28510 de 30/05/2023
DECRETO 314 23
D.O. nº28510 de 30/05/2023

DECRETO 315 23

D.O. nº28511 de 31/05/2023
DECRETO 316 23

DECRETO Nº       315,         DE  29    DE           MAIO            DE 2023.

Dispõe sobre a retificação em parte do Decreto nº 1.645, de 03 de julho de 1989, que “Dispõe sobre nomeação dos candidatos aprovado no Concurso Público para o cargo de Professor”, homologado pela Portaria 7.843/88, de publicado no DOE de 08/09/1988”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o constante no processo SEDUC-PRO-2023/34124,

RESOLVE:

Art. 1º  Retificar em parte, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 1.645, de 03 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial da mesma data, p. 03/32, que nomeou,  em caráter efetivo, a partir de 20/02/1989, Ceris de Moraes Gomes para exercer o cargo de Professor do Quadro de Carreira do Magistério Público Estadual, Classe A, Nível 05,  item: 03, no município de Nortelândia.

Onde se lê:

“...06128-A   CERIS DE MORAES GOMES”;

Leia-se:

“...06128-A   CERES DE MORAES GOMES”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 29 de  maio de 2023, 202º da Independência e 135º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

MAURO CARVALHO JUNIOR

Secretário-Chefe da Casa Civil

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

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