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D.O. nº27351 de 25/09/2018
Extrato da Portaria Conjunta nº. 418.2018.CGE.COR.SEMA
D.O. nº27353 de 27/09/2018

Extrato Portaria Setembro 05

D.O. nº27354 de 28/09/2018
Extrato Portaria Setembro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018.

Portaria nº 783 de 20 de setembro de 2018. Outorgar a Flavio Roversi Vilela, CPF n° 581.407.001-34, Processo SAD n° 266102/2018 doravante denominada Outorgada, o direito de uso dos recursos hídricos no córrego Bento Ribeiro, com a finalidade de captação de água para irrigação de 3,0 ha de tomate pelo sistema de gotejamento, zona rural do Município de Jaciara, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento P-5, Estado de Mato Grosso, com validade até 20 de setembro de 2028.

Portaria nº 784 de 20 de setembro de 2018. Renovar a Outorga para Construtora Tripolo LTDA, CNPJ: 04.879.275/0001-06, doravante denominado Outorgado, o uso de recursos hídricos para captação de água superficial no Rio Suspiro e no Rio Cumbuco, com a finalidade de umidificação das obras de restauração asfáltica da Rodovia MT - 130, Trecho: Entr. BR 070 (Primavera do Leste) - Entr. 020 (Paranatinga), com extensão de 142,85 Km, Municípios de Santo Antônio do Leste e Primavera do Leste, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento TA-04 (Alto Rio das Mortes), Estado de Mato Grosso, com validade até 20 de setembro de 2021.

Portaria nº 790 de 25 de setembro de 2018. Outorgar a AGOSTINHO SANSÃO, CPF: 007.292.801-87, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos recursos hídricos para captação superficial no Ribeirão Queimado, com a finalidade de criação de animais (dessedentação), confinamento de 4.738 (quatro mil setecentos e trinta e oito) cabeças de bovinos, localizado no Município de Barra do Bugres/MT, Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG - P2 - Alto Paraguai Médio, com validade até 11 de  abril de 2028.

BRUNO SATURNINO DO NASCIMENTO

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

SEMA/MT

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