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D.O. nº27341 de 11/09/2018
Extrato 4º TA CTR 027 2016 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS Processo 347968 2018
D.O. nº27352 de 26/09/2018

CONV Nº 0082012 HOSPITAL SÃO LUIZ 14ª TA

D.O. nº27352 de 26/09/2018
Extrato 1º TA CTR 082 2017 AFPL Processo 221421 2018

CCONV - Coordenadoria de Convênios/SES/MT

EXTRATO DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 008/2012. Processo: 161240/2018.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SÃO LUIZ CNPJ-MF Nº.60.922.168/0018-24.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente termo aditivo, em conformidade com o detalhamento previsto no Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independente de sua transcrição, tem por finalidade aditar o valor do Convênio originário, bem como alterar a sua Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária.

CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ALTERAÇÕES

As alterações deste termo aditivo se referem às Cláusulas abaixo indicadas, ambas do convênio originário.

A Cláusula Sétima - Dos Recursos Financeiros, considerando o aditamento, passa a viger com a seguinte redação:

Cláusula Sétima  - Dos Recursos Financeiros

O valor estimado para execução do presente termo aditivo importa em R$ 10.450.446,69 (Dez milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos) que será pago em 01 (uma) parcela, no período de setembro/2018, conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento.

A Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária, passa a viger com a seguinte redação:

Cláusula Oitava - Da Dotação Orçamentária

Os recursos financeiros correspondentes as execuções deste Termo Aditivo correrão a conta da dotação prevista no orçamento da Secretaria Estadual/2018, conforme abaixo discriminado:

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 0077

Projeto/Atividade: 2451

Natureza da Despesa: 3350-43 - Subvenções Sociais

Fonte de Recursos: 195

Valor: R$ 2.722.526,19 (Dois milhões, setecentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e dezenove centavos)

Unidade Orçamentária: 21601 - Fundo Estadual de Saúde

Programa: 0077

Projeto/Atividade: 2451

Natureza da Despesa: 3350-43 - Subvenções Sociais

Fonte de Recursos: 192

Valor: R$ 7.727.920,50 (Sete milhões, setecentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos)

Empenho: 21601.0001.18.009440-0             Data: 17/08/2018

Empenho: 21601.0001.18.009441-9             Data: 17/08/2018

Empenho: 21601.0001.18.011409-6             Data: 30/08/2018

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio Originário e seus aditivos.

Data de Assinatura: 21/09/2018

LUIZ ANTÔNIO VITÓRIO SOARES

MARIA GREGORINE

Secretário de Estado de Saúde/MT

CPF nº. 138.731.301-06

Presidente da Assoc. Congregação de Santa Catarina - Hospital São Luiz

CPF n.º 341.757.471-04
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