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D.O. nº27348 de 20/09/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 20092018
D.O. nº27349 de 21/09/2018

PORTARIA 816 2018 PGJ e outros publicar em 21092018

D.O. nº27350 de 24/09/2018
PORTARIA 827 2018 PGJ e outros publicar em 24092018

                               PORTARIA N.º 816/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora FRANCIELI CRISTINA BERTOZI, matrícula n.º 000997, Oficial de Gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 18.08.2013 a 17.08.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006114-001/2018.

Cuiabá, 18 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 817/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor WANDER CÁSSIO SOARES DE SÁ, matrícula n.º 006668, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 21.05.2013 a 20.05.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006128-001/2018.

Cuiabá, 18 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 821/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula n.º 006674, Assessor Especial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 03.06.2013 a 02.09.2018, nos termos do artigo 31, § 2º,  da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006185-001/2018.

Cuiabá, 19 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 826/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 466/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR, matrícula nº 001209, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 26.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. SAMUEL FRUNGILO o substituto no período (Gedoc nº 004584-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 309/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. CESAR DANILO RIBEIRO DE NOVAIS, matrícula nº 001214, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 24.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 28.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA o substituto no período (Gedoc nº 001667-001/2018).

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 06.03.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Gedoc nº 005824-001/2018).

Conceder à Dra. GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA, matrícula nº 001257, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 15.07.2019 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA o substituto no período (Gedoc nº 005824-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 389/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. GUSTAVO DANTAS FERRAZ, matrícula nº 001148, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, que seriam usufruídos a partir do dia 28.08.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 05.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP (Gedoc nº 007158-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, que concedeu à Dra. GRASIELLE BEATRIZ GALVÃO, matrícula nº 001305, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 21.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto no período (Gedoc nº 004708-001/2017).

Conceder à Dra. KELLY CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, matrícula nº 001362, Promotora de Justiça, 20 (vinte) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 19.09.2018 e 10 (dez) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto no período (Gedoc nº 001676-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos a partir de 20.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005965-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos a partir de 20.10.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005965-001/2018).

Conceder ao Dr. MAURO VIVEIROS, matrícula nº 001058, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos a partir de 19.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 005965-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 111/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCIO SCHIMITI CHUEIRE, matrícula nº 001356, Promotor de Justiça Substituto, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2017/2018, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 07.01.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. EDINALDO DOS SANTOS COELHO o substituto no período (Gedoc nº 000651-001/2018).

Retificar, em parte, a Portaria nº 816/2017-PGJ, que concedeu à Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 10.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.11.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT`ANA CARDOSO a substituta no período (Gedoc nº 005334-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 20 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 830/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 722/2018-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula n.º 001134, Procurador de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 19.09.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 18.09.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações  (Gedoc n.º 002204-001/2018).     

Cuiabá, 21 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 831/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Suspender, por necessidade do serviço, o gozo de 04 (quatro) dias de férias individuais dos 10 (dez) dias, concedidos ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula n.º 001134, por meio da Portaria n.º 722/2018-PGJ, alterada pela Portaria n.º 830/2018-PGJ, referente ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 24.09.2018, para que seja considerado o seu gozo, em momento oportuno, nos termos do Ato Normativo Conjunto n.º 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc n.º 002204-001/2018).

Cuiabá, 21 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 366/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,                               RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTONIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preço nº 71/2018. Empresa Fornecedora: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI. CNPJ/MF: 22.416.068/0001-99.

Ata de Registro de Preço nº 72/2018. Empresa Fornecedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI LTDA-ME. CNPJ/MF: 21.962.518/0001-86.

Ata de Registro de Preço nº 73/2018. Empresa Fornecedora: GUERREIRO FILHO & CHAVES LTDA. CNPJ/MF: 04.911.902/0001-30.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor no período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003797-001/2018 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 71/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI,CNPJ 22.416.068/0001-99. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICAS, NÃO FISCAIS E PROTOCOLADORES (HORODATADOR), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº050/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 95.999,20 (Noventa e cinco mil, novecentos e noventa nove reais e vinte centavos). Dotação orçamentária:Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa: 4490.5200,Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Cristiane Martins Moia - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003797-001/2018 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 72/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: MEM TECNOLOGIA EIRELI LTDA - ME, CNPJ21.962.518/0001-86. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICAS, NÃO FISCAIS E PROTOCOLADORES (HORODATADOR), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº050/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 137.612,50 (cento e trinta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral deJustiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:4490.5200, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 14 desetembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert- Secretária-Geral de Administração e Maria Eunice de Melo - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003797-001/2018 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 73/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: GUERREIRO FILHO & CHAVES LTDA, CNPJ04.911.902/0001-30. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICAS, NÃO FISCAIS E PROTOCOLADORES (HORODATADOR), nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº050/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 1.420,00 (Um mil, quatrocentos e vinte reais).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:4490.5200, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 desetembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert- Secretária-Geral de Administração e José Guerreiro Filho - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMODATO

Processo (Gedoc): 003713-001/2011. Espécie: Termo de Rescisão do Contrato de Comodato nº 01/2011 (201248280001). Partes:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e Banco do Brasil S.A., CNPJ/MF nº 00.000.000/001-91. Objeto: Rescindir, de comum acordo, o Contratode Comodato nº. 01/2011 (201248280001), dando-se, reciprocamente,a mais ampla, geral e irrevogável quitação de todas as suas obrigações, para nada mais reclamar uma da outra, em juízo ou fora dele, com fundamento no comodato ora rescindido, valendo, para todos os efeitos, como transação geral de direitos, a quitação aqui reciprocamente outorgada. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Noemi Piovezani e Daniel Martins - Banco do Brasil S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 005413-001/2018. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 71/2015. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratado: ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP, CNPJ/MF 26.775.577/0001-69. Objeto: Aditivo de prazo ao contrato nº 71/2015, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, com efeitos a partir de 03 de novembro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2018. Assinam:Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Geraldo José Barbacena - Representante da Empresa.

Republica-se para fazer constar o nome correto da empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005804-001/2018. Espécie: Contrato nº 85/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ 00.564.373/0001-95. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA PINTURA EXTERNA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT, nos termos da Compra Direta nº 125/2018 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 17.246,06 (dezessete mil, duzentos e quarenta e seis reais e seis centavos). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinado: Em Cuiabá-MT, 20 de setembro de 2018.Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Luciano Cavalcante Santos - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005787-001/2017. Espécie: Contrato nº 279/2018/DESC/ENERGISA MT. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Regular a compra e venda de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na unidade consumidora. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de outubro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de maio de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, João Victor Solis Barbosa e Cindy Gomes da Silva - Representantes da empresa contratada.

*Republicado por incorreção.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005787-001/2017. Espécie: Contrato nº 279/2018/DESC/ENERGISA MT. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: Prestação de serviços e fornecimento de materiais pela distribuidora para a execução das obras descritas no Anexo I. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 22/05/2018 a 20/10/2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de maio de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, Jouglas Giehl Goulart e Wesley Alves Batista - Representantes da empresa contratada.

*Republicado por incorreção.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005787-001/2017. Espécie: Contrato nº 279/2018/DESC/ENERGISA MT. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,CNPJ/MF nº 03.467.321/0001-99. Objeto: O uso do sistema de distribuição pelo consumidor e a conexão das instalações elétricas do consumidor ao sistema de distribuição no ponto de conexão. Dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3900, Fonte de Recurso: 100. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de outubro de 2018. Assinado: Em Cuiabá-MT, 25 de maio de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, João Victor Solis Barbosa e Cindy Gomes da Silva - Representantesda empresa contratada.

*Republicado por incorreção.

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