PORTARIA N.º095/2018/MTPREV
Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo.
O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014.
CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 99 do Decreto Estadual n.º 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do contrato celebrado através de um representante da Administração;
CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato do Mato Grosso Previdência - MTPREV, abaixo discriminado:
Contratado |
Objeto |
Fiscal Titular |
Fiscal Substituto |
Gestor |
001/2015 Concorde Construtora CNPJ: 70.521.901/0001-04 |
Locação de 1.270,57 m² contidos no imóvel comercial denominado “Edifício Comercial Concorde”, situado no lote 04, setor “C” Bairro Parque Eldorado, no município de Cuiabá-MT. |
Márcia Teresa Muller de Abreu Lima Matrícula: 57.770 Em substituição a: Umbelino Carneiro Neves Matrícula: 48.647 |
Márcia Edvirges P. dos Santos Matrícula: 25.5577 |
Erika Pinheiro Bittencourt Matricula: 24.3790 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se. Cumpra-se.
Cuiabá-MT, 18 de Setembro de 2018.
Bruno Sá Freire Martins
Diretor Presidente em Substituição
(Original Assinado)