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D.O. nº27345 de 17/09/2018
PORTARIA Nº 0833 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27345 de 17/09/2018

PORTARIA Nº 836 2018 DPG Designação Jardel Mendonça Santana Marquez

D.O. nº27345 de 17/09/2018
PORTARIA Nº 0837 2018 DPG CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL

PORTARIA Nº. 0836/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a solicitação do i. Defensor Público Jardel Mendonça Santana Marquez;

CONSIDERANDO a portaria de nº 030/2018/DPG onde lotou por promoção, pelo critério merecimento o Defensor Público supracitado no Núcleo da Defensoria Pública de  Alta Floresta;

CONSIDERANDO decisão no procedimento nº 474796/2018;

RESOLVE:

Art.1º DETERMINAR que o Defensor  Público do Estado de Mato Grosso Jardel Mendonça Santana Marquez, assuma o seu órgão de lotação, conforme estabelecido por meio de portaria nº 030/2018/DPG ao Núcleo da Defensoria conforme discriminado abaixo:

Defensoria Pública de Alta Floresta:

DEFENSOR (A) PÚBLICO (O)

ÁREA DE ATUAÇÃO

Jardel Mendonça Santana Marquez

4ª Defensoria - 4ª e 6ª Varas

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Alta Floresta iniciará no dia 26 de outubro de 2018.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de setembro  de 2018.

(Original Assinado)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Defensor Público-Geral do Estado de MT

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