Legislação

D.O. nº27341 de 11/09/2018
ATO 334 2018 PGJ e outros publicar em 1109

D.O. nº27343 de 13/09/2018

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicar em 1309

D.O. nº27343 de 13/09/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1309

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001393-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 03.806.018/0001-73. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES PARA ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA NOVAS DEMANDAS DE MESMA NATUREZA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 35.970,95 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000,Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de Setembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Marcio Rogério de Siqueira Luz - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001393-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: SUL.COM ATACADO VAREJO LTDA - EPP, CNPJ 26.469.541/0001-57. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES PARA ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA NOVAS DEMANDAS DE MESMA NATUREZA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 15.726,74 (quinze mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso:100/300. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de Setembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Andréia Barcarol - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo (GEDOC): 006039-001/2016. Espécie: Termo de Cooperação n°09/2018. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA,CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ/MF n° 05.483.912/0001-85. Objeto: Cessão e implantação do software SIMP - Sistema Integrado do Ministério Público em sua base de dados, criado pelo MPMT, para a gestão de processos judiciais de 1ª e 2ª instâncias e atendimentos realizados no Ministério Público do Estado do Maranhão. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogada, na forma do inciso II do art. 57 da Lei n°. 8.666/93, hipótese na qual será celebrado o competente termo aditivo. Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de setembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Suprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Luiz Gonzaga Martins Coelho - Procurador-Geral de Justiça do MPMA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004962-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF 57.142.978/0001-05. Objeto: aditivo de prazo ao Contrato nº 57/2017, apenas para os itens 1 - Licença de software de serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem - Office 365 Plano E1 com subscrição para 12 meses e 2- Licença de software de serviços de comunicação e colaboração online com hospedagem em nuvem com recursos avançados de Pesquisa, Auditoria e Arquivamento - Office 365 Plano E3 Office 365 com subscrição para 12 meses, por interesse e necessidade da Administração Pública, nos termos do art. 57, II da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Prazo: Prorroga-se o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de setembro de 2018. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 3547.9900 e 2009.9900, Natureza de Despesa: 3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Weverton Roberts da Silva - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003518-001/2018. Espécie: Contrato nº 84/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada:CLARO S.A., CNPJ/MF nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de comunicação de dados na modalidade Terrestre de internet, para ser utilizado como link redundante, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 052/2018 e seus Anexos. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza de Despesa:3390.4000, Fonte de Recurso: 100. Valor estimado: R$ 180.000,01 (cento e oitenta mil reais e um centavo). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2018. Assinam: Hélio Fredolino Faust - Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo e Osmeiri Rodrigues - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005756-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP, CNPJ 00.564.373/0001-95.Objeto: Valor contratado modificado, nos termos do disposto no art. 65, I, “b” e § 1º, da Lei nº 8.666/93, da seguinte forma: 1) Valor por serviços acrescidos: R$ 21.999,01 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais e um centavo), equivalente a 7,05% do valor do contrato; 2) Valor por serviços extracontratuais: R$ 11.063,71 (onze mil, sessenta e três reais e setenta e um centavos), equivalente a 3,55% do valor do contrato; 3)Valor por serviços decrescidos: R$ 20.054,22 (vinte mil, cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), equivalente a 6,43% do valor contratado. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 205.9900, Natureza de Despesa: 33903900, Fonte de Recurso: 100. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13de setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Luciano Cavalcante Santos - Representante da empresa contratada.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital nº: 061/2018/PGJ/MP-MT Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER À DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO., conforme especificações e quantidades estimadas constantes do Anexo I deste edital. A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 061/2018 está disponível para download nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br.

FICA A SESSÃO PÚBLICA ADIADA PARA O DIA: 26 de setembro de 2018, às 10h30min.

Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2018.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 065/2018-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 25 de setembro de 2018, as 10h30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLIPPING JORNALÍSTICO ONLINE, COM MONITORAMENTO DE SITES, RÁDIO E TV., conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 12 de setembro de 2018.