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D.O. nº27342 de 12/09/2018
382 REGIANE RODRIGUES TEIXEIRA VITALÍCIA PM LC 555 INCLUIR COMPANHEIRA FILHO JÁ HABILITADO 12092018
D.O. nº27342 de 12/09/2018

383 2018 MICHELI ALVES DO NASCIMENTO acrescentar companheira LC 555 PM NOVO ESTATUTO 12092018

D.O. nº27342 de 12/09/2018
374 ISABEL CRISTINA DA SILVA MONTANIA VITALÍCIA PM INCLUIR COMPANHEIRA TEMPORARIO HABILITADO 11092018

ATO ADMINISTRATIVO Nº 383/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 127769/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 112/2018/MTPREV, publicado no Diário Oficial de 15.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão vitalícia em favor da Sra. Genny Cleide Tavares Ferreira Vasconcelos, RG n.º 1084984-0/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“...bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, § 1°, 126, § único, todos da Lei Complementar n.º 555, de 29.12.2014, c/c as disposições da Lei Complementar n.º 541, de 03.07.2014, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 680587/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão em caráter vitalício, a partir de 05.10.2017, a Sra. Genny Cleide Tavares Ferreira Vasconcelos, RG n.º 1084984-0/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor,...”

LEIA-SE:

“...bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3°, 121, parágrafo único, 126, § único, todos da Lei Complementar nº 555, de 29.12.2014, c/c as disposições da Lei Complementar n.º 541, de 03.07.2014, e tendo em vista o que consta nos Processos nº 680587/2017 e n.º 127769/2018, ambos da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão, a partir de 05.10.2017, em caráter vitalício, a Sra. Genny Cleide Tavares Ferreira Vasconcelos, RG n.º 1084984-0/SSP-MT, e, em caráter temporário, com efeitos financeiros a partir de 16.03.2018, à menor Mariana Fonseca Galvão Vasconcelos, representada legalmente por sua genitora, Sra. Micheli Alves do Nascimento, RG n.º 2315696-1 SSP/MT, rateando-se da seguinte forma: 50% (cinquenta por cento) a cônjuge e 50% (cinquenta por cento) a filha menor, ...”

Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2018.

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