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D.O. nº27337 de 04/09/2018
ATO 331 2018 PGJ e outros publicar em 0409
D.O. nº27340 de 10/09/2018

ATO 336 2018 PGJ e outros publicar em 1009

D.O. nº27341 de 11/09/2018
ATO 334 2018 PGJ e outros publicar em 1109

                               ATO N.º 336/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005527-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THOGO EILERT LEMOS DOS SANTOS, Bacharel em Comunicação Social, portador do RG n.º 1257024-9-SSP/MT e do CPF n.° 730.261.581-00, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 10.09.2018.

Cuiabá, 06 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 337/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006079-001/2018, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CAMILA MURAD ANTONIASSI MEZOMO, bacharel em direito, portadora do RG n.º 54.195.525-1-SSP/SP e do CPF n.° 032.099.821-55, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça de COLNIZA/MT, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 10.09.2018.

Cuiabá, 06 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 715/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora MIRTES GRANELLA, Técnico Administrativo, matrícula n.º 000988, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 03.09.2018 (Portal).

Cuiabá, 04 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 790/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor EZIEL DA SILVA SANTOS, matrícula n.º 000948, Analista Contador, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 04.06.2013 a 03.06.2018, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 006027-001/2018.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 06 de setembro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA n.º 351/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao 3º SGT PM RR GEZOÉ MIRANDA,  matrícula n.º 007010, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para tratamento de saúde, em prorrogação, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 16.08.2018 a 11.02.2019 (Gedoc n.º 005542-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  03 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 353/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, matrícula n.º 000647, analista contador, exercendo as funções do cargo em comissão de chefe do Departamento Financeiro, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017,  sendo 15 (quinze) dias para serem usufruídos a partir de 17.12.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em abono pecuniário (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA n.º 356/2018-DG

A DIRETORA GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor JOSÉ AUGUSTO ALEXANDRIA ALVES, matrícula n.º 006560, técnico administrativo, 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar n.º 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1.º do Ato Administrativo n.º 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 09.07.2018 (Gedoc n.º 004923-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA n.º 357/2018-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL  DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao CB PM RR  BENEDITO SANTANA PULQUERIO,  matrícula n.º 006446, 90 (noventa) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES-MT, nos termos do artigo 230, da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar nº 12, do decreto n.° 5.263, de 14 de outubro de 2002 e termo de cooperação técnica n.° 07/2015, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, com efeitos no período de 13.08.2018 a 10.11.2018 (Gedoc n.º 005690-001/2018).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  06 de setembro de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 005903-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF 15.378.979/0001-03. Objeto: Aditivo negativo à contratação de empresa especializada em construção civil para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Rondonópolis/MT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor: Serviços acrescidos: R$ 157.809,69 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e nove reais e sessenta e nove centavos), equivalente a 0,98% do valor do contrato; Serviços extracontratuais: R$ 23.857,16 (vinte e três mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), equivalente a 0,15% do valor do contrato; Serviços decrescidos: R$ 196.036,68 (cento e noventa e seis mil, trinta e seis reais e sessenta e oito centavos), equivalente a 1,21% do valor do contrato. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração, Jorge Antonio Pires de Miranda e Júlio Flávio Campos de Miranda - Representantes da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001393-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: PORTELA LOGÍSTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ 16.911.267/0001-70. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES PARA ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA NOVAS DEMANDAS DE MESMA NATUREZA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 18.975,29 (Dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral deJustiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa:3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06de Setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e João Arnaldo Portela- Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001393-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 67/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: AC POWER ELETROHIDRAULICA EIRELI-ME, CNPJ 14.003.330/0001-45. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES PARA ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA NOVAS DEMANDAS DE MESMA NATUREZA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2018 e seus Anexos. Valor: R$ 5.590,00 (Cinco mil, quinhentos e noventa reais). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300.Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de Setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Vera Lucia Soares de Oliveira - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001393-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 68/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ 03.343.938/0001-00. Objeto: OREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES PARA ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA NOVAS DEMANDAS DE MESMA NATUREZA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2018 e seus Anexos.Valor: R$ 5.030,90 (Cinco mil e trinta reais e noventa centavos).Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de Setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Samuel Augusto Tódero - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001393-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 69/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: RPF COMERCIAL EIRELI, CNPJ03.217.016/0001-49. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES PARA ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA NOVAS DEMANDAS DE MESMA NATUREZA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2018 e seus Anexos.Valor: R$ 7.521,98 (Sete mil, quinhentos vinte e um reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000, Fonte de Recurso: 100/300.Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 de Setembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Elcio Castelhano - Representante da empresa contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001393-001/2018. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 70/2018. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: BARU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 10.881.930/0001-55. Objeto: OREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE REFRIGERAÇÃO DE AMBIENTES PARA ADEQUAÇÃO NA REDE ELÉTRICA E NO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DO PRÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ALÉM DE DISPONIBILIZAR MATERIAIS PARA NOVAS DEMANDAS DE MESMA NATUREZA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2018 e seus Anexos.Valor: R$ 18.829,62 (Dezoito mil, oitocentos e vinte e nove reais sessenta e dois centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101-Procuradoria-Geral de Justiça,Projeto/Atividade: 2005.9900, Natureza de Despesa: 3390.3000,Fonte de Recurso: 100/300. Assinado: Em Cuiabá-MT, 06 deSetembro de 2018. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração e Elida da Silva Oliveira- Representante da empresa contratada.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 005831-001/2018, Nota de Empenho: 08101.0001.18.002935-0, emitida em 06/09/2018.   Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: CARBONE TREINAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO POR COMPETÊNCIA EIRELI. Objeto: “Terceiro Fórum Nacional Trilhas Aprendizagem”, Inexigibilidade de Licitação nº 044/2018. Projeto/Atividade: 3560.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 11.773,35(Onze mil, setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 004648-001/2018. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 04/2017. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57; GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO - SEDUC, CNPJ nº 03.507.415/0008-10, eTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC, CNPJ nº.03.535.606/0001-10. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2017, além de promover alterações em sua cláusulas, nos termos seguintes, e integrar novo plano de trabalho. Assinado: Em Cuiabá-MT, 28 de agosto de 2018. Assinam:HÉLIO FREDOLINO FAUST - Subprocurador Geral de Justiça Administrativo, RUI RAMOS RIBEIRO - Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, CLARICE CLAUDINO DA SILVA - Desembargadora Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK - Secretária de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

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