Legislação

D.O. nº27339 de 06/09/2018
PORTARIA Nº 0809 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE ALTA FLORESTA MT DP Dr Paulo Roberto da Silva Marquezini

D.O. nº27339 de 06/09/2018

PORTARIA Nº 0810 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO PORTO ALEGRE DO NORTE E SÃO FELIX DO ARAGUAIA Estabelecer

D.O. nº27339 de 06/09/2018
PORTARIA Nº 0811 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH Estabelecer

PORTARIA Nº. 0810/2018/DPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.453539/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação nos Núcleos de Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)
De 07.09.2018 a 09.09.2018	Dr. João Claudio Ferreira de Souza Assistente Jurídica: Anna Karoline Fernandes dos Santos
De 14.09.2018 a 16.09.2018	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assistente Jurídica: Kelly Veras Lemos Miyamoto
De 21.09.2018 a 23.09.2018	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assistente Jurídica: Kelly Veras Lemos Miyamoto
De 28.09.2018 a 30.09.2018	Dr. João Claudio Ferreira de Souza Assistente Jurídica: Anna Karoline Fernandes dos Santos
De 06.10.2018 a 08.10.2018	Dr. João Claudio Ferreira de Souza Assistente Jurídica: Anna Karoline Fernandes dos Santos
De 12.10.2018 a 14.10.2018	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assistente Jurídica: Kelly Veras Lemos Miyamoto
De 20.10.2018 a 22.10.2018	Dr. João Claudio Ferreira de Souza Assistente Jurídica: Anna Karoline Fernandes dos Santos
De 26.10.2018 a 28.10.2018	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assistente Jurídica: Kelly Veras Lemos Miyamoto
De 01.11.2018 a 04.11.2018	Dr. João Claudio Ferreira de Souza Assistente Jurídica: Anna Karoline Fernandes dos Santos
De 09.11.2018 a 11.11.2018	Dr. João Claudio Ferreira de Souza Assistente Jurídica: Anna Karoline Fernandes dos Santos
De 15.11.2018 a 18.11.2018	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assistente Jurídica: Kelly Veras Lemos Miyamoto
De 23.11.2018 a 25.11.2018	Dr. Tiago Venícius Pereira Passos Assistente Jurídica: Kelly Veras Lemos Miyamoto
De 30.11.2018 a 02.12.2018	Dr. João Claudio Ferreira de Souza Assistente Jurídica: Anna Karoline Fernandes dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de setembro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de MT

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PORTARIA Nº 0811 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE E TAPURAH Estabelecer