Legislação

D.O. nº27251 de 02/05/2018
RATIFICAÇÃO INEX 012 2017 POLITEC

D.O. nº27337 de 04/09/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SESP

D.O. nº27363 de 11/10/2018
Portaria nº 96/2018/GAB/SESP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 001/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PROCESSO: Nº. 566643/2017/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PREGÃO: N° 016/2018/SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, situada no Centro Político Administrativo, Bloco III, CEP: 78049-927, Cuiabá/MT, CNPJ: 03.507.415/0004-97, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública GUSTAVO GARCIA FRANCISCO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº. 075.199.207-04 e portador da Cédula de Identidade sob nº 3120.085-0 SSP/MT, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionadas, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2018/SESP, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 566643/2017, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA	CS BRASIL FROTAS LTDA
CNPJ	27.595.780/0001-16
ENDEREÇO	AV. SARAIVA, n°400, SALA 8, VILA CINTRA, MOGI DAS CRUZES/SP CEP: 08.745-900
REPRESENTANTE:	Nome: JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 043.780.526-36 RG: MG7592374 SSP/MG Nome: FABIO ALBUQUERQUE MARQUES VELLOSO CPF: 040.916.268-07 RG: 10549593 SSP/SP
CONTATO (TELEFONE)	(11) 2377-8068 (11) 99658-7993
E-MAIL:	licitacao.frotas@csfrotas.com.br
EMPRESA	ZETTA FROTAS LTDA
CNPJ	02.491.558/0001-42
ENDEREÇO	RUA DEPUTADO RUBENS GRANJA, 121 - SACOMÃ - SÃO PAULO (SP) CEP: 04.298-000
REPRESENTANTE:	Nome: PAULO EMÍLIO PIMENTEL UZÊDA CPF: 454.876.505-00 RG: 3.689.097-94 SSP/BA
CONTATO (TELEFONE)	(11) 3742-4050 (11) 99864-6434
E-MAIL:	paulo@zettafrotas.com.br
EMPRESA	LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA
CNPJ	00.329.696/0001-02
ENDEREÇO	TRAVESSA RIBEIRO ROMA, N° 100, CORDEIRO - RECIFE/PE, CEP: 50.711-160
REPRESENTANTE:	Nome: CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA CPF: 059.358.061-34 RG: 882.762 SSP/PE
CONTATO (TELEFONE)	(81) 3226-8080 - FAX: (81) 3226-8074
E-MAIL:	locadoradeveiculoscaxanga@hotmail.com
EMPRESA	LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI
CNPJ	02.743.288/0001-10
ENDEREÇO	PEDRO ÀLVARES CABRAL, n° 1121 - ALTOS - BAIRRO: SOUSA - BELÉM/PA, CEP; 66.613-150
REPRESENTANTE:	Nome: JOSÉ EMÍLIO HOUAT CPF: 122.321.142-87 RG: 126827-9 SSP/PA
CONTATO (TELEFONE)	(91) 3204-7118 - (91) 99195-9953
E-MAIL:	licitacao@locarautonet.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com cela, com rádio comunicador, sinalizador acústico e visual, e dentre outros itens previstos neste edital, durante 24 (Vinte e Quatro) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 - CAMINHONETE/ TRAÇÃO 4X4/ DISEL/ SEM CELA OBS: Veículos Destinados, Exclusivamente para Unidades Especializadas da PMMT, PJCMT e SESP. EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA - CNPJ: 27.595.780/0001-16
Item	Especificação	Qtd de veiculo	Un	Qtd de serviço	Marca/ Fabricante/ Modelo	Valor Unitário (1 mês)	Valor Total (24 meses)
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, UTILITÁRIO, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, DIESEL, TRAÇÃO 4X4 CABINE DUPLA (4 PORTAS), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS, COM NO MÍNIMO 2000 CILINDADRAS (2.0cc) E 170 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO MANUAL, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE NO MINIMO 1000 kg, ENGATE TRASEIRO, PROTETOR FRONTAL (QUEBRAMATO), PNEUS ON-OFF ROAD DE USO MISTO, JOGO DE TAPETE, PROTETOR DO CÁRTER, ARMAÇÃO TUBULAR NA CARROCERIA, ESTRIBOS LATERAIS, APOIO PARA POSICIONAMENTO DE ARMAS NAS PORTAS LATERAIS (TRASEIRA), SUPORTE PARA ACONDICIONAMENTO DE NO MÍNIMO DUAS ARMAS LONGAS (GAUGE 12 e FÚZIL), SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EXIGIDOS EM LEI. RODAS COM ARO PRETO, NO MÍNIMO ARO 16, TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO T.W.I. TREAD WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6MM. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SINALIZADOR AUXILIAR, RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. MENSAL.	50	MN	1200	CHEVROLET S10 LS 4X4 DIESEL CABINE DUPLA	R$ 6.765,83	R$ 8.118.996,00
VALOR TOTAL LOTE 01 (24 meses): R$ 8.118.996,00 (oito milhões cento e dezoito mil novecentos e noventa e seis reais)
LOTE 02 - CAMINHONETE/ TRAÇÃO 4X4/ DISEL/ SEM CELA OBS: Veículos Destinados para PMMT, PJCMT, CBMMT, POLITEC-MT E SESP. EMPRESA: ZETTA FROTAS LTDA - CNPJ: 02.491.558/0001-42
Item	Especificação	Qtd de veiculo	Un	Qtd de serviço	Marca/ Fabricante/ Modelo	Valor Unitário (1 mês)	Valor Total (24 meses)
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, UTILITÁRIO, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, DIESEL, TRAÇÃO 4X4 CABINE DUPLA (4 PORTAS), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIRBAG DUPLO FRONTAL, FREIOS ABS, COM NO MÍNIMO 2000 CILINDADRAS (2.0cc) E 170 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO MANUAL, PNEUS ON-OFF ROAD DE USO MISTO, ESTRIBO NAS LATERAIS, JOGO DE TAPETE, PROTETOR DO CÁRTER, RODA PADRÃO ARO 16, NO MÍNIMO, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE NO MINIMO 1000 kg, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EXIGIDOS EM LEI. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO T.W.I. TREAD WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6MM. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SINALIZADOR AUXILIAR, RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. MENSAL.	100	MN	2400	VW AMAROK 2.0 SE CD 4X4	R$ 5.520,83	R$ 13.249.992,00
VALOR TOTAL LOTE 02 (24 meses): R$ 13.249.992,00 (treze milhões duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais)
LOTE 03 - CAMINHONETE/ TRAÇÃO 4X4/ DISEL/ COM CELA OBS: Veículos Destinados para PMMT, PJCMT, SESP e SEJUDH. EMPRESA: ZETTA FROTAS LTDA - CNPJ: 02.491.558/0001-42
Item	Especificação	Qtd de veiculo	Un	Qtd de serviço	Marca/ Fabricante/ Modelo	Valor Unitário (1 mês)	Valor Total (24 meses)
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, UTILITÁRIO, CAMINHONETE TIPO PICK-UP, DIESEL, TRAÇÃO 4X4, CABINE DUPLA (4 PORTAS), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, AIRBAG DUPLO, FREIOS ABS, COM NO MÍNIMO 2000 CILINDADRAS (2.0cc) E 170 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO MANUAL, PNEUS ON-OFF ROAD DE USO MISTO, RODA PADRÃO ARO 16, NO MÍNIMO,ESTRIBO NAS LATERAIS, CELA NA CAÇAMBA (ADAPTADAAO TRANSPORTEPRESOS), JOGO DE TAPETE, PROTETOR DO CÁRTER, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE NO MINIMO 1000 kg, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EXIGIDOS EM LEI. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO T.W.I. TREAD WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6MM. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, CELA, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SINALIZADOR AUXILIAR, APOIO PARA POSICIONAMENTO DE ARMAS NAS PORTAS LATERAIS (TRASEIRA), SUPORTE PARA ACONDICIONAMENTO DE NO MÍNIMO DUAS ARMAS LONGAS (GAUGE VALOR TOTAL LOTE 02 (24 meses): R$ 12 e FÚZIL), RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. MENSAL.	200	MN	4800	VW AMAROK 2.0 SE CD 4X4	R$ 6.250,00	R$ 30.000.000,00
VALOR TOTAL LOTE 03 (24 meses): R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)
LOTE 04 - SUV / DIESEL / 4X4 / COM CELA OBS: Veículos Destinados Exclusivamente para Unidades Especializadas da PMMT, PJCMT e SEJUDH. EMPRESA: LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 02.743.288/0001-10
Item	Especificação	Qtd de veiculo	Un	Qtd de serviço	Marca/ Fabricante/ Modelo	Valor Unitário (1 mês)	Valor Total (24 meses)
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO "SUV" ("SPORT UTILITY VEHICLE"), DIESEL, TRAÇÃO 4X4, 04 PORTAS, COM NO MÍNIMO 2700 CILINDRADAS (2.7cc) E POTÊNCIA MÍNIMA DE 170 CV, AIRBAG DUPLO FRONTAL, CÂMBIO MANUAL, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DO CÁRTER, ENGATE TRASEIRO, PROTETOR FRONTAL (QUEBRAMATO), ESTRIBO NAS LATERAIS, COMPARTIMENTO DE CARGA DE NO MÍNIMO 580 LITROS, PNEUS ON-OFF ROAD DE USO MISTO , RODA PADRÃO ARO 16, NO MÍNIMO, DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS EM LEIS OU RESOLUÇÕES. MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO T.W.I. TREAD WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6.MM. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR HÍBRICO VHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SINALIZADOR AUXILIAR, SUPORTE PARA ACONDICIONAMENTO DE NO MÍNIMO DUAS ARMAS LONGAS, CELA E RASTREADOR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. MENSAL.	120	MN	2880	CHEVROLET TRAILBLAZER LT 2.8 4X4 DIESEL	R$ 9.201,38	R$ 26.499.974,40
VALOR TOTAL LOTE 04 (24 meses): R$ 26.499.974,40 (vinte e seis milhões quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos)
LOTE 05 - SUV COMPACTO / FLEX / COM SELA OBS: Veículos Destinados para PMMT, PJCMT e SEJUDH. EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA - CNPJ: 27.595.780/0001-16
Item	Especificação	Qtd de veiculo	Un	Qtd de serviço	Marca/ Fabricante/ Modelo	Valor Unitário (1 mês)	Valor Total (24 meses)
01	LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO “SUV COMPACTO” (“SPORT UTILITY VEHICLE”), 04 PORTAS, BICOMBUSTÍVEL (ALCOOL/GASOLINA), COM NO MÍNIMO 1600 CILINDRADAS (1.6L) E POTENCIA MÍNIMA DE 110 CV, AIRBAG DUPLO FRONTAL, CÂMBIO MANUAL, COM 05 (CINCO) OU MAIS MARCHAS SINCRONIZADAS À FRENTE E UMA (01) À RÉ, COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE, NO MÍNIMO, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, JOGO DE TAPETES, PROTETOR DO CÁRTER, RODA PADRÃO ARO 16, NO MÍNIMO, ANGULOS MINIMOS DE ENTRADA E SAÍDA DE 28 E 34 GRAUS, RESPECTIVAMENTE ALEM DOS DEMAIS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS EM LEIS OU RESOLUÇÕES. MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO T.W.I. TREAD WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6.MM. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE COM RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICO E VISUAL, SINALIZADOR AUXILIAR, CELA E RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DEMATOGROSSO. MENSAL.	320	MN	7680	RENAULT DUSTER DYNAMIQUE 1.6	R$ 3.665,36	R$ 28.149.964,80
VALOR TOTAL LOTE 05 (24 meses): R$ 28.149.964,80 (vinte e oito milhões cento e quarenta e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)

LOTE 06 - STATION WAGON / FLEX / COM CELA

OBS: Veículos Destinados para PMMT, PJCMT e SEJUDH.

EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA - CNPJ: 27.595.780/0001-16

Item

Especificação

Qtd de veiculo

Qtd de serviço

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário (1 mês)

Valor Total (24 meses)

LOCAÇÃODE VEÍCULOZEROKM,TIPOPASSEIOSTATION WAGON,FABRICAÇÃONACIONAL,COM04 (QUATRO) PORTAS, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), COM MOTORDEPOTÊNCIAMÍNIMADE125CV, AIRBAG DUPLO FRONTAL, TRANSMISSÃO DE05(CINCO)VELOCIDADES ÀFRENTEE01(UMA)ARÉ, COMCAPACIDADEDETRANSPORTEPARA05 (CINCO) PASSAGEIROS,COMVOLUMEDOPORTA-MALASDE NO MÍNIMO450LITROS,COMARCONDICIONADO ,DIREÇÃO HIDRÁULICA, PROTETOR DE CARTERNO PADRÃO ORIGINAL DE FÁBRICA E/OU LINHADE PRODUÇÃO, AIRBAGDUPLO(MOTORISTAE PASSAGEIRO),FREIOSDE FABRICACOMSISTEMAABS,BARRASLONGITUDINAISNO TETO,COMNOMÍNIMO 18CMDEALTURA EMRELAÇÃO AO SOLO,FARÓISDE NEBLINA,ILUMINAÇÃODO PORTA- MALAS, PÁRA-BRISADEGRADÊ, VOLANTE COM REGULAGEMDEALTURA,TANQUEDECOMBUSTÍVELPARA NO MÍNIMO 50 LITROS, PNEUS COM MEDIDAS DE NO MÍNIMO205/70R15,BARRADE PROTEÇÃONASPORTAS, BANCO TRASEIRO BIPARTIDO EREBATÍVELECOM ENCOSTO DE CABEÇA, BANCOS REVESTIDOS COM TECIDO, CINTOS DE SEGURANÇAS DIANTEIROS E LATERAIS TRASEIROSRETRATÁVEIS,COMPRIMENTODO VEÍCULO DE NO MÍNIMO 4.300MM,ALTURA DE NO MÍNIMO1.640MM,LARGURADENOMÍNIMO1.720MM.O VEÍCULO DEVERÁ SERENTREGUE COMRÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDOVHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICOE VISUAL,SINALIZADORAUXILIAR,CELA, RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES EESPECIFICAÇÕES CONTIDASNOEDITALESEUSANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATOGROSSODEMANDAESPECÍFICADASESP.MENSAL.

400

9600

FIAT PÁLIO WEEKEND ADVENTURE 1.8

R$ 4.179,16

R$ 40.119.936,00

VALOR TOTAL LOTE 06 (24 meses): R$ 40.119.936,00 (quarenta milhões cento e dezenove mil novecentos e trinta e seis reais)

LOTE 07 - STATION WAGON / FLEX / SEM CELA

OBS: Veículos Destinados Atividade Operacional da POLITEC/MT e CBMMT

EMPRESA: CS BRASIL FROTAS LTDA - CNPJ: 27.595.780/0001-16

Item

Especificação

Qtd de veiculo

Qtd de serviço

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário (1 mês)

Valor Total (24 meses)

LOCAÇÃODE VEÍCULOZEROKM,TIPOPASSEIOSTATION WAGON,FABRICAÇÃONACIONAL,COM04 (QUATRO) PORTAS, BICOMBUSTÍVEL (GASOLINA/ÁLCOOL), COM MOTORDEPOTÊNCIAMÍNIMADE125CV, AIRBAG DUPLO FRONTAL, TRANSMISSÃO DE05(CINCO)VELOCIDADES ÀFRENTEE01(UMA)ARÉ, COMCAPACIDADEDETRANSPORTEPARA05 (CINCO) PASSAGEIROS,COMVOLUMEDOPORTA-MALASDE NO MÍNIMO450LITROS,COMARCONDICIONADO ,DIREÇÃO HIDRÁULICA, PROTETOR DE CARTERNO PADRÃO ORIGINAL DE FÁBRICA E/OU LINHADE PRODUÇÃO, AIRBAGDUPLO(MOTORISTAE PASSAGEIRO),FREIOSDE FABRICACOMSISTEMAABS,BARRASLONGITUDINAISNO TETO,COMNOMÍNIMO 18CMDEALTURA EMRELAÇÃO AO SOLO,FARÓISDE NEBLINA,ILUMINAÇÃODO PORTA- MALAS, PÁRA-BRISADEGRADÊ, VOLANTE COM REGULAGEMDEALTURA,TANQUEDECOMBUSTÍVELPARA NO MÍNIMO 50 LITROS, PNEUS COM MEDIDAS DE NO MÍNIMO205/70R15,BANCO TRASEIRO BIPARTIDO EREBATÍVELECOM ENCOSTO DE CABEÇA, BANCOS REVESTIDOS COM TECIDO, CINTOS DE SEGURANÇAS DIANTEIROS E LATERAIS TRASEIROSRETRATÁVEIS,COMPRIMENTODO VEÍCULO DE NO MÍNIMO 4.300MM,ALTURA DE NO MÍNIMO1.640MM,LARGURADENOMÍNIMO1.720MM.O VEÍCULO DEVERÁ SERENTREGUE COMRÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDOVHF/FM, SINALIZADOR ACÚSTICOE VISUAL,SINALIZADORAUXILIAR,RASTREADOR CONFORME CONDIÇÕES EESPECIFICAÇÕES CONTIDASNOEDITALESEUSANEXOS. ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATOGROSSODEMANDAESPECÍFICADASESP.MENSAL.

1200

FIAT PÁLIO WEEKEND ADVENTURE 1.8

R$ 3.666,66

R$ 4.399.992,00

VALOR TOTAL LOTE 07 (24 meses): R$ 4.399.992,00 (quatro milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais)

LOTE 08 - VEÍCULO OPERACIONAL SEDAN / FLEX / SEM CELA / DISSIMULADO

Obs: Veículos Destinados Exclusivamente para Atividade Operacional de Inteligência da PMMT, PJCMT e SESP.

EMPRESA LOCAMIL SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: CNPJ: 02.743.288/0001-10

Item

Especificação

Qtd de veiculo

Qtd de serviço

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário (1 mês)

Valor Total (24 meses)

LOCAÇÃO DE VEÍCULO ZERO KM, TIPO "SEDAN", 05 PORTAS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 85 CV, BI COMBUSTÍVEL (GASOLINA/ETANOL), COM AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE, NO MÍNIMO, 05 (CINCO) PASSAGEIROS, SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EXIGIDOS EM LEI. TROCA DE PNEUS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO T.W.I. TREAD WEAR INDICATOR, OU QUANDO O SULCO ATINGIR 1.6.MM. O VEÍCULO DEVERÁ ENTREGUE COM SINALIZADOR ACÚSTICO “DISSIMULADO” (PRÓPRIOS DE VEÍCULOS VELADOS), RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, SINALIZADOR VISUAL TIPO “KOJAK”, RASTREADOR E PELÍCULA PROTETORA (“INSULFILM”), CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS E ADESIVAGEM CONFORME MANUAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL E APLICAÇÃO DA MARCA DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. MENSAL.

1 - OS EQUIPAMENTOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS COMANDOSDEVEMSERINSTALADOSDEFORMAQUENÃO POSSAMSEREMVISTOSINTERNAOU EXTERNAMENTE, PORÉMSEMATRAPALHARAUSABILIDADE.

100

2400

VW VOYAGE 1.6

R$ 2.196,45

R$ 5.271.480,00

VALOR TOTAL LOTE 08 (24 meses): R$ 5.271.480,00 (cinco milhões duzentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta reais)

LOTE 09 - VEÍCULO CAMINHONETE/ DIESEL / SEM CELA / DISSIMULADO

Obs: Veículos Destinados, Exclusivamente, para Atividade Operacional de Inteligência da PMMT, PJCMT, SESP e SEJUDH.

EMPRESA: ZETTA FROTAS LTDA - CNPJ: 02.491.558/0001-42

Item

Especificação

Qtd de veiculo

Qtd de serviço

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário (1 mês)

Valor Total (24 meses)

LOCAÇÃODE VEÍCULOZEROKM, UTILITÁRIO, CAMINHONETETIPO PICK-UP,DIESEL, TRAÇÃO4X4CABINEDUPLA(4 PORTAS),COMAR CONDICIONADO,DIREÇÃOHIDRÁULICA,AIRBAG DUPLO, FREIOSABS, COM NO MÍNIMO 2000 CILINDADRAS (2.0cc) E 170 CV DE POTÊNCIA, CÂMBIO MANUAL, PNEUS ON-OFF ROAD DE USO MISTO, RODA PADRÃO ARO 16, NO MÍNIMO, JOGO DE TAPETES, CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL DE NO MÍNIMO 1000 KG, COM PELÍCULA PROTETORA (“INSULFILM”), SEM MOTORISTA, MANUTENÇÃO A CARGO DA CONTRATADA. COM TODOS OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS EXIGIDOSEMLEI.TROCADEPNEUSDEACORDOCOMAS ESPECIFICAÇÕESTÉCNICASNO T.W.I.TREADWEAR INDICATOR,OUQUANDOO SULCOATINGIR1.6MM.O VEÍCULODEVERÁSER ENTREGUECOMSINALIZADOR ACÚSTICO“DISSIMULADO”(PRÓPRIOSDE VEÍCULOS VELADOS), RÁDIO COMUNICADOR HÍBRIDO VHF/FM, SINALIZADOR VISUAL TIPO "KOJAK", RASTREADOR, CONFORME CONDIÇÕES EESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOEDITAL E SEUSANEXOS. ADESIVAGEMCONFORMEMANUALDE IDENTIFICAÇÃOVISUALE APLICAÇÃODA MARCADO GOVERNODO ESTADODEMATOGROSSO.DEMANDA ESPECÍFICA DA SESP. MENSAL.

1 - OS EQUIPAMENTOS, BEM COMOSEUSRESPECTIVOSCOMANDOSDEVEMSER INSTALADOSDEFORMAQUENÃOPOSSAMSEREMVISTOS INTERNAOUEXTERNAMENTE, PORÉMSEMATRAPALHAR A USABILIDADE.

1200

VW AMAROK 2.0 SE CD 4X4

R$ 5.833,33

R$ 6.999.996,00

VALOR TOTAL LOTE 09 (24 meses): R$ 6.999.996,00 (seis milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e seis reais)

LOTE 10 - MOTOCICLETAS

Obs: Veículos Destinados para Atividade Operacional da PMMT e SEJUDH

EMPRESA: LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA CNPJ: 00.329.696/0001-02

Item

Especificação

Qtd de veiculo

Qtd de serviço

Marca/ Fabricante/ Modelo

Valor Unitário (1 mês)

Valor Total (24 meses)

MOTOCICLETA ZERO KM, COM MOTOR DE 04 TEMPOS, COM NO MÍNIMO 249 CILINDRADAS (CM3); ON/OFF ROAD, FREIO DIANTEIRO E TRASEIRO A DISCO; PARTIDA ELÉTRICA; MOTOR REFRIGERADO DE ACORDO COM O MODELO; INJEÇÃO ELETRÔNICA; TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES; DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO EXIGIDOS PELO CONTRAN. ADESIVAGEMCONFORMEMANUALDE IDENTIFICAÇÃOVISUALE APLICAÇÃODA MARCADO GOVERNODO ESTADODEMATOGROSSO.

100

2400

HONDA XRE 300

R$ 1.655,00

R$ 3.972.000,00

VALOR TOTAL LOTE 10 (24 meses): R$ 3.972.000,00 (três milhões novecentos e setenta e dois mil reais)

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 166.782.331,20 (cento e sessenta e seis milhões setecentos e oitenta e dois mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Considera-se participante da Ata de Registro de Preços a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, consolidada nos autos.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018 E, POSSUI VALIDAE DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA Nº 001/2018/SESP DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA SESP.

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D.O. nº27251 de 02/05/2018RATIFICAÇÃO INEX 012 2017 POLITEC

D.O. nº27337 de 04/09/2018

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018/SESP

D.O. nº27363 de 11/10/2018Portaria nº 96/2018/GAB/SESP

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