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D.O. nº27318 de 08/08/2018
306 Silvio de Souza Oliveira CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018
D.O. nº27318 de 08/08/2018

316 2018 CARLOS ALBERTO MONTEIRO ALVES filho menor temporária óbito 2018 em atividade 08082018

D.O. nº27318 de 08/08/2018
313 2018 TIOFILO LINO DA SILVA CONJUGE aposent ÓBITO 2018 08082018

 ATO ADMINISTRATIVO Nº 316/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3.º, 247, inciso I e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 93335/2018, da Secretaria de Estado de Saúde, resolve conceder pensão, a partir de 21.02.2018, em caráter temporário, ao menor Carlos Alberto Monteiro Alves, RG nº 3194133-8/SSP-MT, representado legalmente por sua genitora, Sra. Vera Lúcia Conceição Gomes Monteiro, RG n.º 0678120-9/SSP-MT, em razão do falecimento do ex-servidor, Sr. Claudio Alves Sobrinho, ocorrido em 21.02.2018, lotado, quando em atividade, na Secretaria de Estado de Saúde, no cargo de Profissional Técnico de Nível Médio em Serviços de Saúde do SUS, Classe “D”, Nível “005”, carga horária 40 (quarenta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 08 de agosto de 2018.

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