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D.O. nº27315 de 03/08/2018
Edital de Arquivamento SUIMIS nº 009/2018
D.O. nº27315 de 03/08/2018

Edital de Arquivamento SUIMIS nº 010/2018

D.O. nº27315 de 03/08/2018
Licencas Sede SUIMIS 03 08 2018

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, conforme dispõe o Art. 40, Parágrafo Único, da Lei Complementar Estadual n.º 592, de 26 de maio de 2017.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINISTRATIVO

596982/2017

Fernando Henrique de Brito Balbino

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

03.507.415/0022-79

Parecer Técnico n.º 118183/CINF/SUIMIS/2018

643707/2017

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Nobres

03.424.272/0001-07

Parecer Técnico n.º 118177/CINF/SUIMIS/2018

582735/2017

Sebastião Dias da Silva Junior

Prefeitura Municipal de Poconé

03.162.872/0001-44

Parecer Técnico n.º 118126/CINF/SUIMIS/2018

582697/2017

Sebastião Dias da Silva Junior

Prefeitura Municipal de Poconé

03.162.872/0001-44

Parecer Técnico n.º 118123/CINF/SUIMIS/2018

582715/2017

Sebastião Dias da Silva Junior

Prefeitura Municipal de Poconé

03.162.872/0001-44

Parecer Técnico n.º 118124/CINF/SUIMIS/2018

381007/2017

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

24.772.287/0001-36

Parecer Técnico n.º 118182/CINF/SUIMIS/2018

313614/2017

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Arenápolis

24.977.654/0001-38

Parecer Técnico n.º 118425/CINF/SUIMIS/2018

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 01 de agosto de 2018.

(Original Assinado)

Gibson Almeida Costa Junior

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

(Portaria n.º 422, de 05/06/2018)

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