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D.O. nº28503 de 19/05/2023
extrato do acordo de cooperação
D.O. nº28503 de 19/05/2023

Extrato Portaria GASUB Maio 09

D.O. nº28503 de 19/05/2023
EXTRATO CADASTRO 18 05 23

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023.

Portaria nº 439 de 15 de maio de 2023, Outorga a COMERCIAL NOVO ESTADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 37.478.591/0001-17, referente ao Processo nº 2238/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Comodoro/MT, com validade até 10 de maio de 2028.

Portaria nº 440 de 15 de maio de 2023, Outorga a EDSON APARECIDO GENTILE, inscrito no CPF sob nº 016.084.128-30, referente ao Processo nº 2468/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Chácara Remanso, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 13 de maio de 2028.

Portaria nº 441 de 16 de maio de 2023, Outorga a BENJAMIM MARTINS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 004.904.311-00, referente ao Processo nº 2074/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Troá, zona rural do município de Poxoréu/MT, com validade até 14 de maio de 2028.

Portaria nº 445 de 17 de maio de 2023, Outorga a GEVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 295.862.161-87, referente ao Processo nº 1454/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Boa Sorte, zona rural do município de Arenápolis/MT, com validade até 14 de maio de 2028.

Portaria nº 446 de 17 de maio de 2023, Outorga a RODRIGO NAVES AGUIAR, inscrito no CPF sob nº 621.203.601-20, referente ao Processo nº 2277/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda Belas Artes, zona rural do município de Sinop/MT, com validade até 14 de maio de 2028.

Portaria nº 447 de 17 de maio de 2023, Renova a Outorga a ROQUE ROSSETI SOBRINHO, inscrito no CPF sob nº 793.991.428-68, concedida pela Portaria nº 148 de 03/03/2016, publicada no D.O.E do dia 03/03/2016, referente ao Processo nº 1856/2022, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. O ponto de captação está localizado na Fazenda 4R, zona rural do município de Porto Estrela/MT, com validade até 14 de maio de 2028.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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