Legislação

D.O. nº27311 de 30/07/2018
PORTARIA Nº 0645 2018 DPG PRORROGAR PRAZO PAD 04 2015

D.O. nº27312 de 31/07/2018

PORTARIA Nº 0659 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE DIAMANTINO, SÃO JOSE DO RIO CLARO, NORTEÂNDIA, NOVA MUTUM NOBRES E ROSÁRIO OESTE ALTERAR

D.O. nº27312 de 31/07/2018
PORTARIA Nº 0660 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO Pontes e Lacerda, Sapezal e Comodoro ALTERAR

PORTARIA Nº. 0659/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO oficio n°178/2018/GMSS/DPMT-RO enviado pela i. Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos solicitando alteração do Assistente Jurídico;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.383679/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião: Diamantino, São José do Rio Claro, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres e Rosário Oeste e Nobres, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO(A)
De 31.08.2018 a 03.09.2018	Assistente Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 05.10.2018 a 08.10.2018	Assistente Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva
De 09.11.2018 a 12.11.2018	Assistente Jurídico: Gabriel Lourenço Dioz Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado de MT.

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