Aguarde por favor...

PORTARIA Nº. 0664/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CANCELAR 01(um) dia de férias compensatórias do Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matrícula 100196, que seria usufruída no dia 06.07.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 00598/2018/SDPG, publicada no D.O 27303 no dia 18 de julho de 2018.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Luciana Barbosa Garcia, matrícula 100705, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.07.2018, 11.10.2018 e 05.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº360705/2018.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Marques de Campos, matrícula 100367, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 10.08.2018 e 13.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº363542/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Felipe de Matos Takayassu, matrícula 100976, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 21.09.2018, 15.10.018 e 16.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº371137/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público Renan Alencar, matrícula 100806, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 19.11.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº379327/2018.

Art. 6° ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Aline Natale, matrícula 100670, programado para o período agosto/2018, para serem usufruídas no período de 07.01.2019 a 05.02.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 378500/2018.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público Ênio Póvoas Neto, matrícula 100247, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.08.2018 a 31.08.2018, 03.09.2018 e 04.09.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº380569/2018.

Cuiabá/MT, 31 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado