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D.O. nº27312 de 31/07/2018
272 2018 Celso José Baptistella Rubim RETIFICAÇÃO incluir inciso II 31072018
D.O. nº27312 de 31/07/2018

273 2018 MADALENA RAMOS DE QUEIROZ RODRIGUES RETIFICAÇÃO incluir inciso I 31072018

D.O. nº27312 de 31/07/2018
274 2018 ZULEIS ALMEIDA SILVA BUENO RETIFICAÇÃO do nº do processo e incluir inciso I 31072018

ATO ADMINISTRATIVO N.º 273/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 352842/2018, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 106/2018/MTPREV, de 13.03.2018, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do benefício de pensão por morte, em caráter vitalício, à Sra. Madalena Ramos de Queiroz Rodrigues, RG n.º 0177168-0/SSP-MT, procedendo-se da seguinte forma:

ONDE SE LÊ:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990,...”

LEIA-SE:

“..., c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, inciso I e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14,...”

Cuiabá-MT, 31 de julho de 2018.

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