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D.O. nº27309 de 26/07/2018
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D.O. nº27310 de 27/07/2018

PORTARIA Nº 0642 2018 DESIGNAÇÃO NÚCLEO DE COLNIZA DP Thiago Almeida Morato Mendonça

D.O. nº27310 de 27/07/2018
PORTARIA Nº 0644 2018 SDPG NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE AGUA BOA Atribuições

PORTARIA Nº. 0642/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,

CONSIDERANDO a Portaria nº 0631/2018/DPG, oportunizou que os Defensores Públicos Substitutos efetuassem suas escolhas referentes aos núcleos de Colniza, Juara, Porto Alegre do Norte e São Félix do Araguaia;

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento de nº 376603/2018;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público Thiago Almeida Morato Mendonça no interesse da Administração Pública para atuar no núcleo da Defensoria Pública de Colniza.

Art. 2º O período de trânsito para assumir suas funções no Núcleo de Porto Alegre do Norte iniciará no dia 30 de julho de 2018.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de julho de 2018.

(Original Assinado)

SILVIO JEFERSON DE SANTANA

Defensor Público-Geral do Estado de MT

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