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D.O. nº27309 de 26/07/2018
PORTARIA Nº 0629 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO DA MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA Alterar
D.O. nº27309 de 26/07/2018

PORTARIA Nº 0630 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27309 de 26/07/2018
Republicar PORTARIA Nº 0626 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO MICROREGIÃO DE BARRA DO BUGRES, TANGARÁ DA SERRA E CAMPO NOVO DO PARECIS Excluir

PORTARIA Nº. 0630/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Rafael Mattana Testa, matrícula 100769, programadas para o período de agosto/2018, para serem usufruídas no período de 05.03.2019 a 19.03.2019, 15(quinze) dias, e 10.07.2019 a 24.07.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº358143/2018.

Art. 2° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Estella Mota Miranda, matrícula 101051, programadas para o período de 02.08.2018 a 31.08.2018, para serem usufruídas no período de 02.10.2018 a 31.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº358156/2018.

Art. 3° CONCEDER a Servidora Pública Raissa Arruda Aleixo, matrícula 101088, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 24.07.2018 a 27.04.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº368951/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público Tullius Marcus Mendes Calda, matrícula 100327, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 06.08.2018 e 07.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº369488/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Fernando Antunes, matrícula 100518, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 18.09.2018 a 17.10.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº336998/2018.

Art. 6° CANCELAR 10(dez) dias de férias compensatórias do Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, que seriam usufruídas nos dias 09.07.2018 a 13.07.2018 e 16.07.2018 a 20.07.2018, já deferidas anteriormente por meio de portaria de 0598/2018/SDPG, publicada no D.O nº 27303 no dia 18 de julho de 2018, conforme procedimento n°324306/2018.

Cuiabá/MT, 25 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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