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D.O. nº27308 de 25/07/2018
ATO N 083 2018 EXONERAR WENDER VINÍCIUS EVANGELISTA DA SILVA
D.O. nº27308 de 25/07/2018

Decisões 8ª ROCSDP 20 07 2018 1ª Parte

D.O. nº27308 de 25/07/2018
ATO N 084 2018 NOMEAR Gabriel Lourenço Dioz Silva

DECISÕES DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - PRIMEIRA PARTE.

Julgados no dia 20-07-2018.

Procedimento nº. 303668-2018.

Interessado: Conselho Superior.

Assunto: Edital nº 18/2018/DPG - Remoção Voluntária - Núcleo da Comarca de Barra do Bugres/MT - 2ª Defensoria - Área de Atuação: 3ª Vara e Juizado Especial. Análise do Edital  nº 21/2018/DPG (ad referendum) e votação.

Decisão: “À unanimidade, o Conselho Superior homologou o ato do Defensor Público-Geral, emanado por meio do Edital nº 21/2018/DPG, publicado no Diário Oficial do dia 12-07-2018, que deferiu as inscrições dos Defensores Públicos MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, RICARDO BOSQUESI, TÂNIA LUZIA VIZEU FERNANDES E UBIRAJARA VICENTE LUCA para concorrerem à remoção voluntária para a 2ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres/MT.”

Decisão: “O Defensor Público-Geral proclamou removida, com fundamento no artigo 11, XXVIII, da LCE n° 146/2003, a Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM para a 2ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres/MT, com atuação perante à 3ª Vara e Juizado Especial.”

Procedimento nº. 308967-2018.

Interessado: Conselho Superior.

Assunto: Edital nº 19/2018/DPG - Remoção Voluntária - Núcleo Criminal da Capital/MT - 2ª Defensoria - Área de Atuação: 12ª Vara Criminal. Análise do Edital  nº 22/2018/DPG (ad referendum) e votação.

Decisão: “À unanimidade, o Conselho Superior homologou o ato do Defensor Público-Geral, emanado por meio do Edital nº 22/2018/DPG, publicado no Diário Oficial do dia 12-07-2018, que deferiu as inscrições dos Defensores Públicos RODRIGO BASSI SALDANHA E SILVIA MARIA FERREIRA para concorrerem à remoção voluntária para a 2ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital.”

Decisão: “O Defensor Público-Geral proclamou removido, com fundamento no artigo 11, XXVIII, da LCE n° 146/2003, o Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA para a 2ª Defensoria do Núcleo do Núcleo Criminal da Capital, com atuação perante à 12ª Vara Criminal.”

Procedimento nº. 308985-2018.

Interessado: Conselho Superior.

Assunto: Edital nº 20/2018/DPG - Remoção Voluntária - Núcleo da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT - Defensoria Única - Área de Atuação: 1ª e 2ª Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Análise do Edital  nº 23/2018/DPG (ad referendum) e votação.

Decisão: “À unanimidade, o Conselho Superior homologou o ato do Defensor Público-Geral, emanado por meio do Edital nº 23/2018/DPG, publicado no Diário Oficial do dia 12-07-2018, que deferiu as inscrições dos Defensores Públicos Fábio Barbosa, Janaina Yumi Osaki, Ricardo Bosquesi, Synara Vieira Gusmão, Tânia Luzia Vizeu Fernandes e Ubirajara Vicente Luca para concorrerem à remoção voluntária para a Defensoria Única do Núcleo de Campo Novo do Parecis/MT.”

Decisão: “O Defensor Público-Geral proclamou removida, com fundamento no artigo 11, XXVIII, da LCE n° 146/2003, a Defensora Pública TÂNIA LUZIA VIZEU FERNANDES para a Defensoria Única do Núcleo de Campo Novo do Parecis/MT, com atuação perante à 1ª e 2ª Varas e Juizados Especiais Cíveis e Criminais.”

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