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D.O. nº27304 de 19/07/2018
CNP_3 ARQ
D.O. nº27306 de 23/07/2018

CNP 3 ARQ

D.O. nº27309 de 26/07/2018
CNP RETIFICAÇÃO PP 088 2018

RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a Retificação do ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2018, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquina pesada do tipo motoniveladora para atender as necessidades do Município, conforme Convênio nº 858722/2017 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Campo Novo do Parecis. A retificação faz-se necessária para alteração nas especificações do item. O Edital retificado poderá ser retirado no Departamento de Licitações ou pelos sites: www.camponovodoparecis.mt.gov.br  www.bll.org.br Fica alterada a data de abertura do certame para o dia 06 de agosto de 2018, às 09:00 horário de Brasília.

As demais disposições ficam sem alteração.

Campo Novo do Parecis, 23 de julho de 2018.

Leandro Nery Varaschin. Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO RP 088/2018

ABERTURA: 07 de agosto de 2018. CREDENCIAMENTO: a partir das 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO: 07 de agosto às 08h15min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços que requerem o dispêndio de esforço físico, através de diárias braçais, para serviços especificados na 1ª Faixa Salarial e Faixa Especial V da CCT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 23 de julho de 2018.

Leandro Nery Varaschin. Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO

CONTRATO Nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE DO PARECIS - OS, Associação Civil, qualificada como Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde, através da Portaria MS-SAS nº 252 de 09 de junho de 2011, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.854.005/0001-32, com sede à Avenida Brasil, 1669 NE - Centro, em Campo Novo do Parecis. Objeto: O presente Contrato de Gestão tem por objeto estabelecer as bases da relação entre as partes, para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, integrando o CENTRO HOSPITALAR PARECIS EUCLIDES HORST, ao Sistema Único de Saúde - SUS e definindo a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Campo Novo do Parecis, através da prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade aos usuários, conforme previsto nas Portaria MS No. 3.410 de 30 de Dezembro de 2013,Nº. 2.567 de 25 de Novembro de 2016 e Portaria MS Nº. 3.390 de 30 de dezembro de 2013. Dotação Orçamentária Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde. Unidade orçamentária: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 - Saúde. Sub função: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Programa: 0010 - AMPLIAÇÃO E QUALIDADE NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. Projeto Atividade: 20091 - Manutenção e Encargos das Ações da Média e Alta Complexidade. Natureza da Despesa: 3.3.50.43.00.00 Subvenções sociais. Fonte do Recurso: 10.200 - 01.02.000000 Receita de Impostos e Transferência de Impostos Saúde. Reduzido: 844. Fonte de Recurso: 10.000 - 01.00.000000 Receita de Impostos e Transferência de Impostos Saúde. Reduzido: 330. Fonte de Recurso: 11.017 - 01.14.017000 Transferência de recursos do SUS MAC - média e alta complexidade. Reduzido: 845. Valor Total: 9.394.575,96 Prazo: 12 (meses) Data: 23/07/2018 Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600

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