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D.O. nº27306 de 23/07/2018
PORTARIA Nº 0618 2018 SDPG FÉRIAS
D.O. nº27306 de 23/07/2018

PORTARIA Nº 0619 2018 SDPG Coordenadora do Núcleo de Segunda Instancia Dra Mariusa Magalhães de Oliveira em substituição

D.O. nº27306 de 23/07/2018
PORTARIA Nº 0620 2018 SDPG LICENÇA PREMIO USUFRUTO DP Roberto Tadeu Vaz Curvo

PORTARIA Nº. 0619/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX,e

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.342334/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Mariusa Magalhães de Oliveira, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora do Núcleo de Segunda Instancia de Cuiabá/MT no período de 23.07.2018 a 27.07.2018.

.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 20 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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