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D.O. nº27306 de 23/07/2018
PORTARIA Nº 0620 2018 SDPG LICENÇA PREMIO USUFRUTO DP Roberto Tadeu Vaz Curvo
D.O. nº27306 de 23/07/2018

PORTARIA Nº 0621 SDPG ESCALA DO PLANTÃO MICRORREGIÃO DE ALTA FLORESTA incluir

D.O. nº27306 de 23/07/2018
PORTARIA Nº 0622 2018 SDPG Alterar ESCALA DE PLANTÃO MOTORISTA Alterar

PORTARIA Nº0621/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento n º 366040/2018;

RESOLVE:

Art. 1º. - INCLUIR na Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistente Jurídicos em atuação na microrregião de Alta Floresta, conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)  RESPONSÁVEL

Dia 21.07.2018

Assistente Jurídica: Ana Carolina Martins

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 21.07.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de julho de 2018.

(Original Assinado)

CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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