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D.O. nº27301 de 16/07/2018
Pref de Rondonópolis Aviso de PP nºs 60, 63 e 692018, Aviso de TP nºs 39 e 412018, Res de TP nº 292018 e Res de Habilitação TP nº 372018 DO 160718
D.O. nº27304 de 19/07/2018

Pref de Rondonópolis Res de TP nº 24 e 352018, Aviso de Lic TP nº 422018 e Inexib de Lic nº 122018 e Habilitação da Proposta de Preço nº 272018 e Disp de Lic nº 202018 DO 180718

D.O. nº27304 de 19/07/2018
Pref de Rondonópolis Aviso de Revogação Carta Convite nº 022018 e revogação TP nº 372018, Rep de Aviso de Convite nº 032018 e Disp de Lic nº 362018 e Res de TP nº 272018 DO 190718

RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2018

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 24/2018, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para a Execução do Seguinte Serviço: Reforma da Escola Municipal Tancredo de Almeida Neves, Rua Irerê, 4.244, Bairro Tancredo Neves, Conforme Projeto Básico Anexo ao Edital Encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada Habilitada, Classificada e Vencedora deste Procedimento Licitatório, a empresa: Willian Milhomen de Brito - ME - no valor total da obra de R$ 175.714,15 (Cento e setenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e quinze centavos).

Rondonópolis-MT, 18 de Julho de 2018

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente de Comissão de Licitação

RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2018

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 35/2018, tendo como objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para a Execução dos Seguintes Serviços: Reforma da Escola Municipal de Educação Infantil Cora Coralina, Situada na Rua Nossa Senhora Aparecida, s/n, Parque São Jorge, Neste Município, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada Habilitada, Classificada e Vencedora deste Procedimento Licitatório, a empresa: Eliane Antunes de Oliveira - ME, no valor total da obra de R$ 97.281,20 (Noventa e sete mil reais duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos).

Rondonópolis-MT, 18 de julho de 2018

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente de Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 42/2018

TIPO DESTA LICITAÇÃO MENOR PREÇO

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a Tomada de Preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 08 (oito) de agosto de 2018, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo os Documentos de Habilitação e Proposta Comercial, respectivamente, para a execução do seguinte objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para a Execução do Seguinte Serviço: “Reforma do Centro Cultural José Sobrinho, Localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 2650, Jardim Santa Luzia, Neste Municipio, Conforme Projeto Básico Anexo ao Edital Encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura”. Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da Prefeitura Municipal de Rondonópolis-MT, no endereço acima citado, no horário das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação de Cd-Rom ou Pen Drive ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@hotmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br.

Rondonópolis-MT, 18 de julho de 2018

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 12/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, inciso I, da Lei Federal n°. 8.666, de Junho de 1.993, Ratifica o Processo de Inexigibilidade de Licitação N.º 12/2018, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 255/2018, emitido e subscrito pelo Dr. Joabe Teixeira de Oliveira, Procurador do Município, e Dr. Jhonatas de Oliveira Rodrigues, assessor jurídico da Administração, que autoriza a modalidade de Inexigibilidade de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da: Plenum Informática e Serviços Ltda, situada na Avenida Itália, 460, Cep: 95010-000, Caxias do Sul - RS, inscrito sob o Cnpj n.º 00.188.874/0001-14. Objeto: Aquisição de Assinaturas da Revista Eletrônica Plenum On Line Corporativo com 30 (Trinta) Acessos por um Período de 12 (doze) Meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 5.050,00 (cinco mil e cinquenta reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2018

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

ATA DE ABERTURA

HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO Nº 27/2018

Objeto: “Contratação de Empresa Especializada de Engenharia, para a Execução de Obra Remanescente do Seguinte Serviço: Construção da Unidade Básica de Saúde do Marechal Rondon, localizada na Rua Ailton A. de Santana, Quadra 36, s/n, Núcleo Habitacional Marechal Rondon, Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico anexo ao Edital encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura”, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos, Prefeitura Municipal de Rondonópolis - Conforme especificações da Lei Federal nº. 8.666/93 e demais legislações aplicáveis. Ao vigésimo nono dia do mês de junho do ano dois mil e dezoito, às nove horas e dois minutos, na sala de licitações da Secretaria Municipal de Administração, sito à Avenida Duque de Caxias, 1.000, Bairro Vila Aurora, reuniram-se o Presidente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n.º 23.035 de 02 de abril de 2018, para dar continuidade à apreciação do processo licitatório em epígrafe. Na sequência, vieram participar da presente sessão a empresa Construtora Mex Ltda - EPP neste ato representada pela Sra. Fabiana Marques Martins portadora do RG 1777254-0 SSP-MT, a empresa Eliane Antunes de Oliveira - ME neste ato representada pelo Sr. Ricardo Luan Queiroz Bispo portador do RG 2.149.008 SSP-MS, a empresa Construtora Ascensão, neste ato representada pelo Sr. Horácio de Oliveira Matos portador do RG 3359100002 SSP/MT e a empresa Maria Brito Oliveira da Mata - ME  neste ato representada pelo Sr. Sandro Oliveira da Mata portador do RG 1200339-5 SSP-MT. A comissão de licitação procedeu à abertura dos envelopes de habilitação jurídica. Após os vistos, a comissão de licitação franqueia a palavra aos licitantes presentes para que, querendo, façam suas alegações quanto a documentação apresentada neste ato, havendo as seguintes alegações: Eliane Antunes de Oliveira - ME: Alega que a Certidão Negativas de Débitos Federais da empresa Maria Brito Oliveira da Mata - ME, se encontra vencida. Na sequência a comissão de licitação analisou os documentos propostos e as alegações feitas e que de nossa análise, constatamos que a empresa Maria Brito Oliveira da Mata - ME, apresentou a Certidão Negativas de Débitos Federais, vencida, contudo, por ser beneficiária da Lei Complementar 123/2006, caso seja a empresa vencedora, terá prazo de 05 (cinco) dias para apresentar a referida certidão regularizada. Na sequência foi informado aos Licitantes presentes que todas as empresas encontram-se habilitadas e questionados sobre os prazos recursais, os presentes de forma unânime abriu mão do referido prazo recursal. Ato contínuo, foi aberto os envelopes de preços, a empresa Construtora Mex Ltda - EPP apresentou preço global de serviço de R$ 326.488,30 (Trezentos e vinte seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), já a empresa Eliane Antunes de Oliveira - ME apresento preço global de serviço de R$ 317.548,40 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), a empresa Construtora Ascensão apresentou preço global de serviço de R$ 323.572,87 (Trezentos e vinte três mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e a empresa Maria Brito Oliveira da Mata - ME  apresentou preço global de serviço de R$ 341.315,17 (Trezentos e quarenta e um mil, trezentos e quinze reais e dezessete centavos). Portanto fica classificada e vencedora do certame licitatório a empresa Eliane Antunes de Oliveira - ME por apresentar a proposta mais vantajosa para administração. Que não havendo mais nada a ser registrado na presente ata, a Comissão de Licitação dá por encerrada a presente sessão ás 10:11.

Rondonópolis-MT, 29 de junho de 2018

Alfredo Vinícius Amoroso - Presidente

Élbio Ferreira Barros  - Membro

Construtora Mex Ltda - EPP - Licitante

Elisângela Morais Silva Ferreira - Membro

Eliane Antunes de Oliveira - ME - Licitante

Construtora Ascensão - Licitante

Maria Brito Oliveira da Mata - ME - Licitante

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 20/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Ratifica o Processo de Dispensa de Licitação nº 20/2018, com fulcro decisão administrativa do prefeito municipal Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, na qual, autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, a contratação a favor da empresa: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - CODER, Sociedade Anônima de Economia Mista, personalidade jurídica de direito privado, instituída pela Lei Municipal n.º 523, de 08/07/77, com sede social na Avenida Doutor Paulino de Oliveira nº 1.411, Bairro Cascalinho, nesta cidade de Rondonópolis, Estado Mato Grosso, inscrita no Cnpj sob o n.º 03.940.848.0001-99. Objeto: Contratação Direta de Empresa Especializada para Prestar Serviço de Reforma da Ponte de Madeira com 6,00M de Extensão e 4,50M de Largura Sobre o Córrego Caicó, Localizado na Estrada a Direita da MT 460 - KM10 + 5KM, neste Município. Valor Total Dispensa: R$ 16.494,45 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - Diorondon e no jornal de circulação local Jornal Gazeta, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 10 de julho de 2018

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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