Legislação

D.O. nº27303 de 18/07/2018
PORTARIA Nº 0601 2018 SDPG AFASTAMENTO DO NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE MT Dr Nelson Gonçalves de Souza Junior

D.O. nº27303 de 18/07/2018

PORTARIA Nº 0602 2018 DPG ESCALA DE PLANTÃO DO NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE Estabelecer

D.O. nº27303 de 18/07/2018
PORTARIA Nº 0603 2018 SDPG FÉRIAS

PORTARIA Nº. 0602/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.352940/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no núcleo de Guarantã do Norte, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)
De 06.07.2018 a 08.07.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail
De 14.07.2018 a 15.07.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 21.07.2018 a 22.07.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail
De 28.07.2018 a 29.07.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 04.08.2018 a 05.08.2018	Dra. Juliane de Andrade Pereira Assistente: Marcelo Rezende dos Santos e Flávia Alves dos Santos
De 11.08.2018 a 12.08.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 18.07.2018 a 19.08.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 25.08.2018 a 26.08.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 01.09.2018 a 02.09.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 08.09.2018 a 09.09.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 15.09.2018 a 16.09.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 22.09.2018 a 23.09.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 29.09.2018 a 30.09.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 06.10.2018 a 07.10.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 13.10.2018 a 14.10.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 20.10.2018 a 21.10.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail
De 27.10.2018 a 28.10.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 03.11.2018 a 04.11.2018	Dr. Eduardo Mesquita Gibrail Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 10.11.2018 a 11.11.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 15.11.2018 a 18.11.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 24.11.2018 a 25.11.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Marcelo Rezende dos Santos
De 01.12.2018 a 02.12.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 08.12.2018 a 09.12.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos
De 15.12.2018 a 16.12.2018	Dra. Laysa Bitencourt Pereira Assistente: Flávia Alves dos Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 06.07.2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT,17 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subefensor Público-Geral do Estado de MT.

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