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D.O. nº27301 de 16/07/2018
PORTARIA N° 05952018 FISCAL CONT 0252018
D.O. nº27303 de 18/07/2018

PORTARIA Nº 0598 2018 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27303 de 18/07/2018
PORTARIA Nº 0599 2018 SDPG Coordenadora do Projeto Balcão da Cidadania em substituição

PORTARIA Nº. 0598/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público Marcus Vinicius Esbalqueiro, matrícula 100572, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 16.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº332210/2018.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Laysa Bitencourt Pereira, matrícula 100978, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 10.08.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº333803/2018.

Art. 3° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor Público Hamiller Kogiso Feitosa, matrícula 100590, programadas para o período de abril/2018, para serem usufruídas no período de 30.08.2018 a 13.09.2018, 15(quinze) dias, e 03.12.2018 a 17.12.2018, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº336337/2018.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Leandro Paternost de Freitas, matrícula 100345, usufruto de 09(nove) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 08.10.2018 a 11.10.2018 e 15.10.2018 a 19.10.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº336539/2018.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público Marcello Affonso Barreto Ramires, matrícula 100201, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 05.07.2018 e 06.07.2018, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº336633/2018.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Patrícia Vieira dos Santos Fernandes, matrícula 100710, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.08.2018 a 24.08.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº338012/2018.

Art. 7° ALTERAR 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Juliete Cristina Hilário Ribeiro, matrícula 100933, programadas para o período de setembro/2018, para serem usufruídas no período de 10.09.2018 a 24.09.2018, 15(quinze) dias, e 18.03.2019 a 01.04.2019, 15(quinze) dias, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº347416/2018.

Art. 8° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Pública Bruna Rondon Bertholdo, matrícula 100884, programadas para o período de 16.10.2018 a 30.10.2018, para serem usufruídas no período de 20.08.2018 a 03.09.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº623346/2017.

Art. 9° ALTERAR 15(quinze) dias de férias individuais do Servidor Público Luciano Peterson Silva, matrícula 100596, programadas para o período de 16.07.2018 a 30.07.2018, para serem usufruídas no período de 15.10.2018 a 29.10.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº126771/2018.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matrícula 100196, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.06.2018, 29.06.2018 e 02.07.2018 a 06.07.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº314945/2018.

Art. 11 CONCEDER a Servidora Pública Anne Hellen Cardoso de Assunção, matrícula 100341, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 20.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº320442/2018.

Art. 12 CONCEDER a Defensora Pública Paula Ferreira Fernandes, matrícula 100363, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 28.06.2018, 29.06.2018 e 02.07.2018 a 06.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº322440/2018.

Art. 13 CONCEDER a Defensora Pública Ana Lúcia Gonçalves Bandeira Duarte, matrícula 100178, usufruto de 08(oito) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 11.07.2018 a 13.07.2018 e 16.07.2018 a 20.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº322452/2018.

Art. 14 CONCEDER ao Defensor Público Tulio Ponte de Almeida, matrícula 100989, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.06.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº322500/2018.

Art. 15 CONCEDER a Defensora Pública Danielle Cristina Preza Daltro Dorilêo, matrícula 100075, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.08.2018 a 24.08.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº322518/2018.

Art. 16 CONCEDER a Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, matrícula 100180, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 29.06.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº323559/2018.

Art. 17 CONCEDER ao Defensor Público Marcelo Rodrigues Leirião, matrícula 100084, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 20.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº323917/2018.

Art. 18 CONCEDER ao Defensor Público José Carlos Evangelista Miranda, matrícula 100077, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 09.07.2018 a 13.07.2018 e 16.07.2018 a 20.07.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº324306/2018.

Art. 19 CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira, matrícula 100203, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 12.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº324886/2018.

Art. 20 CONCEDER ao Defensor Público Djalma Sabo Mendes Junior, matrícula 100031, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 05.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº325040/2018.

Art. 21 CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.06.2018 a 06.06.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº326074/2018.

Art. 22 CONCEDER a Defensora Pública Letícia Parobe Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.08.2018 a 31.08.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, e usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 03.09.2018 a 06.09.2018, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº327688/2018.

Art. 23 CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº328702/2018.

Art. 24 CONCEDER ao Defensor Público Rodrigo Machado Fonseca, matrícula 100982, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 12.07.2018 e 13.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº328869/2018.

Art. 25 CONCEDER a Defensora Pública Carolina Renée Pizzini Weitkiewic, matrícula 100988, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 13.07.2018, referente ao plantão de recesso forense, conforme procedimento nº329259/2018.

Art. 26 CONCEDER a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, matrícula 100095, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 30.07.2018 a 08.08.2018, referente aos períodos aquisitivos 2012/2013 e 2013/2014, e usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 20.07.2018 e 23.07.2018 a 27.07.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº330694/2018.

Art. 27 CONCEDER a Defensora Pública Emília Maria Bertini Bueno, matrícula 100188, usufruto de 13(treze) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 16.07.2018 a 20.07.2018, 23.07.2018 a 27.07.2018 e 01.08.2018 a 03.08.2018, referente ao plantão integrado e de recesso forense, conforme procedimento nº331255/2018.

Cuiabá/MT, 17 de julho de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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