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D.O. nº27293 de 04/07/2018
Extrato Contrato 018 18 TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA
D.O. nº27302 de 17/07/2018

Portaria nº 558 Designa servidores para atuarem na fiscalização de Contrato Material de expediente Proc 141683 18 Cantinho Livraria

D.O. nº27303 de 18/07/2018
Extrtato Notificação SP Comércio Contrato nº 066 16

 PORTARIA Nº 558

Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 022/2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário de Estado de Meio Ambiente, nomeado pelo Ato Governamental n.º 22.307/2017 de 19/12/2017.

RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo de suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de fiscal e fiscal substituto do contrato nº 022/2018, conforme os termos da Portaria nº 175, publicada no Diário Oficial de 04/03/2016.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do inicio da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 06 de julho de 2018.

(original assinado)

André Luis Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA - MT

Anexo Único

Nº Contrato/Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

022/2018

CANTINHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

04/07/2018

Fiscal Titular: Maurilio Carlos de Sá Costa.

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira.
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