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D.O. nº27296 de 09/07/2018
BARRA DO BUGRES CHAMADA
D.O. nº27301 de 16/07/2018

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREG SÃO JOSÉ DO XINGU

D.O. nº27301 de 16/07/2018
RESCISÃO TERMO DE COMODATO SEDUC X SEC MEMORIAL RONDON MIMOSO

AVISO DE EDITAL Nº 002/2018

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Câmara de Negócios, via PREGOEIRO OFICIAL, designado pela Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Pedra Preta e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o registro de preços de gêneros alimentícios destinados à alimentação de alunos efetivamente matriculados nas 04 (quatro) Escolas Estaduais do Município de Pedra Preta/MT, em observância ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 10.442/2016, Decreto no 7.217/2006 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº. 16/2017/GS/SEDUC/MT.

CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 30 de julho de 2018 às 08:00 h.

INÍCIO DA SESSÃO, ABERTURA, CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS, DISPUTA DE PREÇOS E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: 30 de julho de 2018 às 08:30 h.

LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Sala de Vídeo da Escola Estadual Dez de Dezembro.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Assessoria Pedagógica do Município de Pedra Preta e/ou nas Unidades Escolares.

PREGOEIRO OFICIAL: Rosângela Delfina de Barros.

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