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D.O. nº28501 de 17/05/2023
PORTARIA Nº 613/2023/SDPG - Estabelece a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães
D.O. nº28501 de 17/05/2023

PORTARIA Nº 614/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

D.O. nº28501 de 17/05/2023
Extrato de Compra DiretaDispensa 0072023

PORTARIA Nº 614/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JOAO VITOR FERREIRA, matrícula 100788, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01/06/2023 a 15/06/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 22786/2023.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público PAULO JOSE MARTINS GRAMA, matrícula 100712, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 01/08/2023, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 010124. Ademais, o Defensor Público Diego Rodrigues Costa, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 3° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória do Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, que seria usufruída no dia 24/05/2023, conforme Portaria nº 566/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.495 no dia 09 de maio de 2023.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público JORGE ALEXANDRE FELIPE VIANA MUNDURUCA, matrícula 100498, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 17/07/2023 a 27/07/2023, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme código 010137. Ademais, o Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 5° CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, que seriam usufruídas nos dias 24/05/2023 a 26/05/2023, conforme Portaria nº 548/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.493 no dia 05 de maio de 2023.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 13/06/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010158.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA, matrícula 100198, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010160.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 17/05/2023 a 18/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010168.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula 101004128, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 07/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010169.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE LUCIANO BARBOSA, matrícula 101004128, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 10/07/2023 a 14/07/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010170.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público MARCOS RONDON SILVA, matrícula 100049, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 22/05/2023 a 26/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010171.

Art. 12. CONCEDER à Defensora Pública CLEIDE REGINA RIBEIRO NASCIMENTO, matrícula 100108, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/06/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010175. Ademais, a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, irá atuar em substituição com acúmulo de funções.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público MARCELO POMPEO PIMENTA NEGRI, matrícula 101003825, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 01/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 010177.

Art. 14. CONCEDER a Defensora Pública LUCIANA DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dias de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/05/2023, referente ao plantão integrado, conforme código 010184.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública DANIELLE RODRIGUES GONÇALVES COSTA, matrícula 100883, usufruto de 26 (vinte e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/07/2023 a 28/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (17 dias) e 2021/2022 (9 dias), conforme código nº 010154.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública DALINE ALVES PIRES, matrícula 101004572, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 27/06/2023 a 06/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010188.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública ROSELLY GONZAGA MATOS, matrícula 101060, usufruto de 33 (trinta e três) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 12/06/2023 a 14/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (10 dias) e 2021/2022 (23 dias), conforme código nº 010207.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública CRISTIANE DA CONCEIÇAO WEILLER BEZERRA, matrícula 100928, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 05/06/2023 a 04/07/2023, referente ao período aquisitivo 2020/2021 (15 dias) e 2021/2022 (15 dias), conforme código nº 010215

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública DAYANE PANIAGO VELASCO, matrícula 101003454, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 26/06/2023 a 10/07/2023, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 010218.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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