PORTARIA Nº 068/2018/GAB/SETAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;
Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo como Fiscais do Convênio nº 1304-2018 - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS:
Titular: Marcela Barbosa
Suplente: Danieli Campos Cavalcante
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Cuiabá, 05 de julho de 2018.
Mônica Camolezi dos Santos Melo
Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social
SETAS