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D.O. nº28498 de 12/05/2023
Publicação Maio 08
D.O. nº28499 de 15/05/2023

extrato do 2º termo aditivo do termo de cooperação

D.O. nº28499 de 15/05/2023
Extrato Portaria GASUB Maio 07

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1225/2021/SEMA/MT

Processo nº: SEMA-PRO-2022/20489

Concedente: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT

Convenente: Município de Barão de Melgaço/MT

Objeto: O presente instrumento tem como finalidade estabelecer a prorrogação do prazo de vigência do termo de convênio nº. 1225/2021 pelo período de 180 (cento e oitenta dias) contados a partir de 13/05/2023.

Data da assinatura: 12/05/2023

Vigência: 13/05/2023 a 13/11/2023

Signatários:

MAUREN LAZZARETTI

Secretária de Estado de Meio Ambiente

CPF: 867.141.041-20

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita do Município de Barão de Melgaço

CPF: 523.201.621-00

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