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D.O. nº27278 de 11/06/2018
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 42 2018 SUBST DE LANDOLFO
D.O. nº27281 de 14/06/2018

Portaria Termo de Fiscal do Convênio nº 0495 2018 Pref Jaciara

D.O. nº27283 de 18/06/2018
Portaria susbtituição de membros CIB

PORTARIA Nº 058/2018/GAB/SETAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

Considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 27 de fevereiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidoar abaixo como Fiscal do Convênio nº 0495-2018 - Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS:

Titular: Josiane Lopes dos Santos

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá, 14 de junho de 2018.

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