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D.O. nº27279 de 12/06/2018
Pregão Eletrônico 10/2018
D.O. nº27279 de 12/06/2018

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO PE 08.2018

D.O. nº27281 de 14/06/2018
Pregão Eletrônico 11/2018

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2018/DETRAN/MT

O DETRAN-MT, por meio de seu Pregoeiro designado pela Portaria n°. 023/2018/GP/DETRAN/MT de 05 de Janeiro de 2018, com publicação no Diário Oficial em 05 de Janeiro de 2018, torna público para conhecimento dos interessados o 1º Termo de Retificação ao Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2018/DETRAN/MT:

OBJETO: Aquisição de envelopes personalizados visando atender as demandas da Gerência de Material e Almoxarifado do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT.

O presente Termo de Retificação tem por escopo retificar a cláusula 12.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2018/DETRAN/MT.

1) Retificar o item 12.4 do Edital do Pregão Eletrônico 08/2018, acrescentando a alínea “d”, conforme abaixo:

d) No caso de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nos termos da Lei nº. 10.442/2016, os documentos constantes da alínea “b” poderão ser substituídos pela apresentação de declaração anual de rendimentos/imposto de renda - DEFIS-IR;

RETIRADA DO 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO: www.gestao.mt.gov.br - link: Portal de Aquisições e no Portal de Transparência do Detran, endereço http://www.detran.mt.gov.br/Transparencia/.

INFORMAÇÕES: (65) 3615-4757/4791 ou no endereço Av. Dr. Hélio Ribeiro, nº 1000, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT (DETRAN-sede), ou e-mail: licitacoes@detran.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 12 de junho de 2018.

THIAGO FRANÇA CABRAL

Presidente

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Diretora de Administração Sistêmica
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