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D.O. nº27264 de 21/05/2018
Portaria 389 Alterar o art 1º da Portaria n 65, de 29 de janeiro de 2018
D.O. nº27265 de 22/05/2018

Portaria 396 desegnar Valério secretario da sema

D.O. nº27273 de 04/06/2018
Portaria 407 Constitui Comissão para acompanhamento técnico operacional com caráter consultivo Proc 614978 2012

PORTARIA Nº 396.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 566, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando o princípio da eficiência na Administração Pública, que recomenda a adoção de medidas que assegurem a continuidade na execução dos atos administrativos e ainda, o princípio da continuidade dos serviços públicos.

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Valdinei Valério da Silva para responder como Secretário de Estado de Meio Ambiente no período de 23 de maio à 25 de maio de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2018.

André Luís Torres Baby

Secretário de Estado de Meio Ambiente

SEMA-MT

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