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PORTARIA Nº 18/2018/GCOM

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, considerando o art. 67 da lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações,

RESOLVE:

Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria nº. 30/2017/GCOM, publicada no D.O.E nº. 27092, de 25 de agosto de 2017, por meio da qual o servidor DENILSON DE SOUZA FRANÇA, matrícula nº. 279643, foi designado como fiscal do Contrato nº. 009/2016/GCOM, celebrado pelo Gabinete de Comunicação do Estado de Mato Grosso e as empresas ZF Comunicação, FCS Comunicação, Nova SB, Soul Propaganda e Casa D’Ideias, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 10 de maio de 2018.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de maio de 2018.

(Original assinado)

Marcy Oliveira Monteiro

Secretário de Estado do Gabinete de Comunicação