Legislação

D.O. nº27260 de 15/05/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 029 17 2º

D.O. nº27260 de 15/05/2018

EXT PROR DE OFÍCIO TCA 025 17 2º

D.O. nº27260 de 15/05/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 032 17 2º

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 025-2017/SEC referente ao Processo nº 38256/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Gilson da Silva Martins - CPF nº 817.415.291-15.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência original do TCA passando o término da vigência para 16/02/2019.

ASSINATURA: 14/05/2018.

SIGNATÁRIA: Gilberto Luiz Canavarros Nasser - Secretário de Estado de Cultura

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27260 de 15/05/2018EXT PROR DE OFÍCIO TCA 029 17 2º

D.O. nº27260 de 15/05/2018

EXT PROR DE OFÍCIO TCA 025 17 2º

D.O. nº27260 de 15/05/2018EXT PROR DE OFÍCIO TCA 032 17 2º

D.O. nº27260 de 15/05/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 029 17 2º

D.O. nº27260 de 15/05/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 032 17 2º