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D.O. nº27258 de 11/05/2018
VARZÉA GRANDE EXTR CONT PREG 01 18
D.O. nº27260 de 15/05/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 0192018 AVANCI republica se vigência incorreta

D.O. nº27262 de 17/05/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 0492018 CONTROL PRAG p publicar

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 019/2018

Origem: utilização à Ata de Registro de Preços nº. 140/2017/TJ-MT, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 50/2017/TJ-MT, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 75714/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 038/2018/SAOB e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 180/2018/UNIJ/SEDUC/MT - AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: AVANCI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.

Objeto: contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

Valor: O valor global do contrato é de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) com um percentual de desconto de 23,0500% (vinte e três inteiros e cinco centésimos por cento), constante na tabela SINAPI estabelecida para o Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 09/03/2018 e encerramento em 08/03/2019, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II e § 2º da Lei n. 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado.

Fiscalização da Secretaria Adjunta de Obras da Educação - SAOB:

Gestor: Mayara Galvão Nascimento - Mat. 273833 - CPF: 018.566.331-10.

Fiscal Titular: Emanuelle Miranda - Mat. 273936 - CPF: 022.113.031-45.

Suplente de Fiscal: Pollyana Cristina Sant’Anna - Mat. 273947 - CPF: 001.154.041- 98.

Fiscalização da Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer - SAEL:

Gestor: Wilson Robson Gioli de Andrade - CPF nº. 496.011.051-15 - Mat. nº. 273974.

Fiscal Titular:  Isabella Natalle - CPF nº. 029.525.521-85 - Mat. nº. 264456.

Fiscal Suplente: Klebson Leite Freire - CPF nº. 974.438.241-49 - Mat. nº. 140232.

*Republica-se por equívoco na informação da fiscalização do contrato.

*Publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/03/2018 - Ed. nº. 27221 - Pg. 33.

Cuiabá/MT, 14 de maio de 2018.

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