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D.O. nº27259 de 14/05/2018

TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2018/SEAPS/SEGES

TERMO DE DEVOLUÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 001/2018/SEAPS/SEGES

Processo nº 31117/2013 ap. 266039/2016

Doadora: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES.

Donatário: Associação dos Sargentos, Subtenentes, Oficiais Administrativos e Especialistas Ativos e Inativos PM/BM - MT - ASSOADE.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA de 01 (um) VEÍCULO Modelo/M arca: GM/Corsa Classic, Combustível: Gasolina, Cor: Branca, Ano: 2003/2003, Placa: JZR 8379, Chassi: 9BGSB19N03B171315, Renavam: 81095134, doado através do Contrato de Doação de Bem Móvel nº 221/2013/SPS/SAD, publicado no DOE nº 26.079, que foi  rescindido conforme Termo de Rescisão nº 01/COM/SPS/SEGES/2016, publicado no DOE nº 26.733, avaliado nos termos do Decreto Estadual nº 194/2015, em 14/05/2018 pela tabela FIPE (documento anexo), em R$ 13.599,00 (Treze mil quinhentos e noventa e nove reais).

Por estarem, assim justas e acordadas as partes firmam o presente instrumento.

Data da Assinatura: 14 de Maio de 2018.

Divanete Dias da Silva Barbiero

Secretária Adjunta de Patrimônio e Serviços - SEAPS/SEGES

Luciano Esteves Correa Costa

Presidente da ASSOADE