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D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 558/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu
D.O. nº28495 de 09/05/2023

PORTARIA Nº 559/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 560/2023/SDPG - Suspender o expediente da Defensoria Pública do Núcleo de Brasnorte MT

PORTARIA Nº 559/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 22882/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR os Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/05/2023

Dr.(a): Gisele Chimatti Berna

Assessor(a) Jurídico(a): Alexsandra Angela Welter

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de maio de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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