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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2018/UNEMAT

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 004/2018/UNEMAT

PROCESSO: Nº. 29362/2018 - UNEMAT.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 010/2018/UNEMAT.

Pelo presente instrumento, a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 1.095, Bairro Cavalhada 2, CEP: 78.200-000, Cáceres/MT, CNPJ: 01.367.770/0001-30, neste ato representada pela Magnífica Reitora Profa. Dra. Ana Maria Di Renzo, brasileira, separada judicialmente, funcionária pública estadual, portadora da C.I. n( 4.040.399-0 SSP/PR e do CPF/MF n( 640.333.419-00, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2018, do tipo menor preço, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29362/2018, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

Empresa

RV FERREIRA ROCHA - ME

Cnpj

25.345.598/0001-81

Endereço

Rua Júlio Guerra, 2410, lote 01-F- Bairro: 2 de Abril, Cidade: Ji-Paraná - RO CEP 76900-858.

Representante

Nome: Ritley Vicente Ferreira Rocha

CPF: 012.926.432-69

RG: 25874268 SSP/AM

Contato

Telefone: 69 3421-8772

e-mail: licitacaoamazoniainox@gmail.com

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/1993 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.696/2002, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual contratação, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

Lote: 001 ME/EPP

Empresa: RV FERREIRA ROCHA - ME

Item

Especificação

Unid

Quant.

Marca

Fabricante

Modelo

Valor Unitário

1

BEBEDOURO INDUSTRIAL ELÉTRICO, COM NO MÍNIMO TRÊS TORNEIRAS, AR REFORÇADO, COM CAPACIDADE DO RESERVATÓRIO PARA 100 LITROS DE ÁGUA, COMPRESSOR HERMÉTICO DE 1/5 CV. GABINETE TOTALMENTE CONFECCIONADO EM CHAPA DE AÇO INOXIDÁVEL EXTERNA E INTERMITENTE, SERPENTINA EM INOX, COM BÓIA PARA REPOSIÇÃO DE ÁGUA, TENSÃO DE 110/220V, ECONOMIA DE ENERGIA. ACOMPANHA MANUAL TÉCNICO EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 01 ANO. EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR NM-IEC 335-1:1998 E SELO INMETRO. UNIDADE.

Unid.

10

METAL ROCHA MR 100

1.463,00

VALOR TOTAL LOTE (01) R$ 14.630,00 (Quatorze mil seiscentos e trinta reais).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 14.630,00 (Quatorze mil, seiscentos e trinta reais).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam a pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. Órgãos/Entidades participantes que responderam a pesquisa de quantitativo nº 322, acostada ao processo administrativo e encerrada no dia 23/01/2018, Sendo os seguintes: UNEMAT.

2.4. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

2.4.1. Excepcionalmente a UNEMAT poderá remanejar entre os participantes da Ata de Registro de Preços, os quantitativos registrados, desde que devidamente justificado pelo órgão adeso, conforme o artigo 77, VII do Decreto Estadual nº 840/2017.

A PRESENTE ATA FOI ASSINADA NOS SEGUINTES DIAS: RV FERREIRA ROCHA - ME: 13/04/2018, REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT: 06/04/2018. POSSUI VALIDADE DE 12 MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 004/2018 DISPONIVEL NA INTEGRA NO SITE DA UNEMAT.