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D.O. nº27245 de 20/04/2018
EXTR CONTR CHAM 01 17 RIBEIRÃZINHO
D.O. nº27247 de 24/04/2018

Extrato de Termo de Contrato nº. 022.2018 - CONST. DANIELLA

D.O. nº27247 de 24/04/2018
EXTR HOM CHAM 01 18 PARANAÍTA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 022/2018

Origem: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 102/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 50/2017/TJ/MT, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo Administrativo nº. 63342/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 029/2018/SAOB, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 181/2018/UNIJ/SEDUC/MT/AD115.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

CONTRATADA: CONSTRUTORA DANIELLA EIRELLI - ME

Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva (visita periódica) e corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.

Valor: R$ 3.260.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta mil reais);

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2217.9900.339000000.192.1.1 (39)

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, com início em 13/03/2018 e término em 12/03//2019, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

LOTE 05 - MUNICIPIO: DIMANTINO, ARENÁPOLIS, NORTELÂNDIA, NOVA MUTUM, NOBRES, ROSÁRIO OESTE E SÃO JOSÉ DORIO CLARO.

Gestor do Contrato: Mayara Galvão Nascimento - CPF: 018.566.331-10 - Mat. 273833

Fiscal Titular:  Anderson Duarte - CPF: 921.903.401-87 - Mat. 279149;

Suplente de Fiscal: Francisco José das neves Neto - CPF: 041.626.681-91 - Mat. 277834.

LOTE 08 - MUNICIPIO: PRIMAVERA DO LESTE, JACIARA, JUSCIMEIRA, DOM AQUINO, POXORÉO E PARANATINGA.

Gestor do Contrato: Mayara Galvão Nascimento - CPF: 018.566.331-10 - Mat. 273833

Fiscal Titular:  Emanuelle Miranda - CPF: 022.113.031-45 - Mat. 273936

Suplente de Fiscal: Pollyana Cristina Sant’Anna - CPF: 001.154.041-98 - Mat. 273947.

LOTE 09 - MUNICIPIO: BARRA DO GARÇAS, NOVO SÃO JOAQUIM, NOVA XAVANTINA, CAMPINÁPOLIS, ÁGUA BOA E CANARANA.

Gestor do Contrato: Mayara Galvão Nascimento - CPF: 018.566.331-10 - Mat. 273833.

Fiscal Titular: Patrícia Delgado Silva - CPF: 049.271.111-99 - Mat. 273945.

Suplente de Fiscal: Jannylene Alves Pereira - CPF: 003.542.341-29 - Mat. 252647.

Cuiabá/MT, 13 de março de 2018.

(Original assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

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