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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 018/2018/SETAS/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO - LEI Nº 509, DE 20 DE MARÇO DE 1969.

OBJETO: A prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao (s) ANEXO (s) deste Instrumento contratual que, individualmente, caracteriza (m) cada modalidade envolvida.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO n° 74703/2018, Modalidade: Inexigibilidade. DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (meses), contados do dia 20/04/2018.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designada, pela Contratante, a servidora Cristiane Moreira da Silva, para exercer a função de Fiscal e a servidora Nara Suely de Boaventura, para exercer a função de Suplente deste Contrato.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 135.000,00 (Cento e trinta cinco mil reais).

ASSINAM:

MÔNICA CAMOLEZI DOS SANTOS MELO

Secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS

CONTRATANTE

GILSON DO ESPIRITO SANTO CUNHA

EMPRESA PÚBLICA, CONSTITUIDA NOS TERMOS DO DECRETO

Representante Legal

CONTRATADA