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D.O. nº27240 de 13/04/2018
SAAF Portaria nº 041 2018 Proibição de Comercial na Sefaz
D.O. nº27241 de 16/04/2018

SAAF Portaria Nº 032 2018 Portaria de Fiscais T Cooperação 093 18 ARAGUAINHA

D.O. nº27241 de 16/04/2018
SAAF Portaria Nº 040 2018 Portaria de Fiscais T Comodato 001 18 SIPROTAF

PORTARIA N° 032/2018/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1269 de 17 de novembro de 2017 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como Fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Cooperação abaixo relacionado:

Contrato

Contratado

Servidores Designados
Termo de Cooperação nº 093/2018/SEFAZ

MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT

Fiscal: Carlos Henry Dantas de Sousa - Matrícula: 200010

Substituto: Laerte Santana - Matricula:124568                 

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 02 de abril de 2018.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)

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