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D.O. nº27236 de 09/04/2018
Portaria n 047 2018 PA Bruno Raphael Tivirolli Torres
D.O. nº27240 de 13/04/2018

Portaria Nº 05/2018/SAAP/SEJUDH altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara-MT.

D.O. nº27240 de 13/04/2018
Portaria nº 059 2018 Grupo de Trabalho Elaboração Estatuto Servidores SISPEN

Portaria n.º 05/2018/GAB/SAAP/SEJUDH, de 13 de abril 2018.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara /MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, e

Considerando o Protocolo N.: 137934/2018, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara/MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Carlos Alexandre Santos Carrenho

Suplente -    Cleiton Bevilacqua Dambroz

II. Membro -    Luciana dos Santos Noronha

Suplente -    Alexandro Pereira de Souza

III. Membro -   Silvio da Costa Santiago

Suplente -    Beatriz Noronha Melo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria nº 047/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 17 de março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Cuiabá 13 de abril de 2018.

(Original Assinado)

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

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