Legislação

D.O. nº27212 de 02/03/2018
Oficio 40 18 NDPP Sim nº 000399 001 2008 P

D.O. nº27239 de 12/04/2018

Prtaria 040 2018 SEC

D.O. nº27246 de 23/04/2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PORTARIA Nº. 040/2018/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, §3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para exercerem a função de Fiscal e respectiva Suplência dos Contratos, conforme segue:

CONTRATO	CONTRATADA	FISCAL / MATRICULA	SUPLENTE / MATRICULA
025/2014/SEC	Consórcio MT Soluções	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923	Andrea Michelly Vexel Moreira da Silva Matricula: 249163
006/2015/SEC	Pantanal Vigilância e Segurança Ltda	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923	Andrea Michelly Vexel Moreira da Silva Matricula: 249163
010/2015/SEC	VB Serviços Automotivos Eireli	Laura Denize de Arruda Matricula: 255436	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923
020/2015/SEC	Polo Ar Condicionado Serviços de Refrigeração Ltda - EPP	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923	Andrea Michelly Vexel Moreira da Silva Matricula: 249163
001/2016/SEC	Vinicius Beloto - ME	Laura Denize de Arruda Matricula: 255436	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923
031/2016/SEC	Eduardo Ramos Barbosa - ME	Laura Denize de Arruda Matricula: 255436	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923
035/2016/SEC	Ticket Soluções HDFGT	Laura Denize de Arruda Matricula: 255436	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923
009/2017/SEC	Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - EPP	Laura Denize de Arruda Matricula: 255436	Carla Cristina Marques Bueno Matricula: 273923
859/AJU/03	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Andrea Michelly Vexel Moreira da Silva Matricula: 249163	Geogirna Barbosa Nunes Matricula: 244628
17868/1	Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A.	Georgina Barbosa Nunes Matricula: 2444628	Andrea Michelly Vexel Moreira da Silva Matrciula: 249163

Art. 2º Revogar todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 05/04/2018.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 12 de abril de 2018.

Gilberto Luiz Canavarros Nasser

Secretário de Estado de Cultura - SEC/MT

Original Assinada

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