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D.O. nº27232 de 03/04/2018
PORTARIA N.º 21/PGE/2018.
D.O. nº27232 de 03/04/2018

PORTARIA CONJUNTA N°. 006/2018/SEGES/PGE/MT

D.O. nº27234 de 05/04/2018
PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº012/CGPGE/2018

PORTARIA CONJUNTA N°. 006/2018/SEGES/PGE/MT

Designa Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão para presidir as sessões de Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO e a PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento nos artigos 24 e 135 do Decreto Estadual n. 840 de 10 de fevereiro de 2017,

RESOLVEM:

Art. 1º Designar a Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado de Gestão THAYS KARLA MACIEL COSTA sendo que, em situações de impedimento, este será substituído pelo Pregoeiro NELSON AUGUSTO DA SILVA, para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos, promovidas pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso-PGE/MT.

Art. 2º Cabe a Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso-PGE/MT, designar a equipe de apoio que auxiliará o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Gestão, nos trabalhos das sessões dos pregões a que se refere o artigo anterior, cumprindo o disposto nos artigos. 21 ao 25, Decreto Estadual nº 840/2017.

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria Conjunta nº 005/2017/SEGES/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso na data de 05 de Maio de 2015, que designava o Pregoeiro Oficial da Secretaria de Gestão, para presidir as sessões dos Pregões Presenciais e Eletrônicos a serem promovidos pela Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso- PGE/MT.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 28 de fevereiro de 2018.

(original assinado)

JÚLIO CÉZAR MODESTO DOS SANTOS                

Secretário de Estado de Gestão

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