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D.O. nº28492 de 04/05/2023
PORTARIA Nº 051/2023/GOVERNADORIA
D.O. nº28492 de 04/05/2023

PORTARIA Nº 0532023 EXTRATO DO CONTRATO 0062023GOV

D.O. nº28492 de 04/05/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023/GOVERNADORIA/MT

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023/GOVERNADORIA/MT

CASACIVIL-PRO-2023/03575

CONTRATANTE: GOVERNADORIA  DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ 03.507.415/0035-93

CONTRATADA: RC FREITAS EIRELI. CNPJ 08.613.892/0001-08

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços que sob demanda, fornecerá material permanente mobiliário em geral: cadeiras e sofás,, para a Governadoria do Poder Executivo Estadual, com finalidade decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022/CASACIVIL, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2022/CASACIVIL/MT.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentaria: 04102

Unidade Gestora: 0003- 0004

Projeto/atividade: 2007

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste termo de contrato é de no mínimo 12 (doze) meses, contados da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, a critério da Administração, até o limite estabelecido em Lei, consoante a Resolução nº 001/2022/CONDES, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

VALOR TOTAL:  O valor total do contrato é de R$ 344.098,00 (Trezentos e quarenta e quatro mil e noventa e oito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - Governadoria do Estado de Mato Grosso e RONALDO CALMON FREITAS - Representante da Empresa: RC FREITAS EIRELI

PORTARIA Nº 053/2023/CASACVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3º da Lei Complementar 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo Estadual e os Decretos Estaduais nº 840 de 10.02.2017 e da Portaria 044/2022/CASACIVIL de 12/04/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como gestor, fiscal e suplente de fiscal, para acompanhar e fiscalizar o contrato abaixo descrito:

CONTRATO

 CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

   FISCAL

SUPLENTE DE FISCAL

006/2023/GOV

RC FREITAS EIRELI .

CNPJ: 08.613.892/0001-08

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços que sob demanda, fornecerá material permanente mobiliário em geral: cadeiras e sofás, para a Governadoria do Poder Executivo Estadual, com finalidade decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2022/CASACIVIL, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

02/05/2023

a 02/05/2024

Giuliano Rothbarth Zanutto

Matricula:

280268

Juliana de Almeida Dias

Matricula:

318075

Claudio Sávio de Arruda Campos

Matricula:

281589

Art. 2º As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA nº 093/2020/CASACIVIL, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 29 de setembro de 2020, que obedecem ao artigo 67 da lei 8666/93 e no que couber.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRA-SE. PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESARIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado)

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