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D.O. nº28491 de 03/05/2023
PORT 395 23 ARQUIVAMENTO PAD FPS
D.O. nº28491 de 03/05/2023

PORT 394 23 REGUL FUNC MARIA S T

D.O. nº28491 de 03/05/2023
PORT 396 23 DESIG FERIAS ANDRESSA M Y B JUACYR

PORTARIA Nº 394/2023/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre retificação do Distrato publicado no Diário Oficial de 18/09/1997, pag. 40, referente ao contrato nº 2694/97, para fins de regularização funcional e dá outras providências.

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,

Considerando documentos acostados no processo SEDUC-PRO-2023/55794.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, para fins de regularização funcional, o Distrato publicado no Diário Oficial de 18/09/1997, pag. 40, referente ao Contrato nº 2694/97, publicado no Diário Oficial (supl.), de 29/04/1997, pag. 149, que contratou MARIA SILVA TAVARES, RG: 062785670 SSP/RJ, CPF: 829.177.957-00, para prestar serviços como professor. Para que:

Onde se lê... Distrato do Contrato nº 2697/97...,

Leia-se... Distrato do Contrato nº 2694/97...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 28 de abril de 2023.

(Original assinado)

Alan Resende Porto

Secretário de Estado de Educação

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